Nunes Marques veta busca contra ACM Neto em operação da PF sobre desvios em licitações

Foto: Reprodução

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, vetou o pedido de busca e apreensão contra ACM Neto (União Brasil), candidato ao governo da Bahia, na 10ª fase da Operação Overclean, deflagrada pela Polícia Federal na última quinta-feira, 17, para apurar desvios em contratos da Educação da Prefeitura de Belo Horizonte. Segundo a PF, ACM Neto é o principal elo do esquema: ele teria indicado Bruno Barral, seu ex-secretário de Educação em Salvador, para assumir a mesma pasta na capital mineira e, a partir do cargo, favorecer empresários hoje investigados.

O pedido de busca contra o candidato havia sido apresentado pela PF ainda em janeiro, mas o ministro, relator do caso no STF, só analisou o requerimento nas últimas semanas, pouco antes de autorizar a fase mais recente da operação contra os demais alvos.

A investigação apura possível atuação de organização criminosa em contratações da secretaria municipal de Educação de Belo Horizonte realizadas entre 2024 e 2025, com indícios de direcionamento de procedimentos para o fornecimento de serviços e materiais didáticos. A ação cumpriu 24 mandados de busca e apreensão em Minas Gerais, na Bahia, em São Paulo, no Tocantins, no Paraná e no Espírito Santo. Segundo a PF, ao menos três contratos já analisados somam mais de R$ 80 milhões, e outras contratações seguem sob análise. Entre os alvos autorizados estão o próprio Bruno Barral, o empresário Marcos Moura, conhecido como “Rei do Lixo”, e o empresário Alex Parente.

Barral comandou a Secretaria de Educação de Salvador durante os dois mandatos de ACM Neto na prefeitura baiana, em 2020, ao encerrar a gestão, o próprio ACM Neto chegou a classificar Barral como uma das “revelações” de sua equipe. Já em Belo Horizonte, Barral teria usado o novo cargo para favorecer empresas ligadas a Alex Parente, por intermédio de Marcos Moura, fechando os contratos hoje sob suspeita. A PF também levantou centenas de contatos entre ACM Neto e Marcos Moura, incluindo um dia em que o empresário estaria supostamente operacionalizando uma remessa de R$ 5 milhões em espécie, elemento que, segundo os investigadores, reforça a hipótese de que o candidato acompanhava e se beneficiava do esquema.

A negativa de Nunes Marques em autorizar a busca contra ACM Neto contrariou o entendimento da Procuradoria-Geral da República. O procurador-geral Paulo Gonet havia se manifestado favoravelmente às diligências solicitadas pelos investigadores, por avaliar que poderiam ajudar a aprofundar a apuração e delimitar as condutas dos envolvidos. Segundo informações sobre a decisão, o ministro considerou não haver base legal suficiente para autorizar a medida contra o candidato. A decisão relacionada a ACM Neto permanece sob sigilo, e o gabinete do ministro não havia se manifestado sobre o caso até a publicação das reportagens.

ACM Neto negou envolvimento nas irregularidades investigadas e classificou a divulgação do caso, a poucos dias da eleição, como uma tentativa de interferência política. “Fica cada vez mais clara a tentativa de interferir no processo eleitoral com a criação e divulgação de factoides e insinuações mentirosas e falsas”, afirmou o candidato, acrescentando que a proximidade do primeiro turno reforça, em sua avaliação, a hipótese de uma nova tentativa de influenciar a disputa na Bahia.

A Operação Overclean foi deflagrada originalmente em dezembro de 2024 para investigar fraudes em licitações, desvios de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro, e já teve outras frentes voltadas a contratos ligados a emendas parlamentares e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *