Em entrevista ao Jornal da Fan, da rádio Fan FM, nesta terça-feira, 26, o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Aracaju, Elison Bomfim, avaliou a possibilidade de redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e o possível fim da escala 6×1 no Brasil.
Na ocasião, ele destacou possíveis impactos para o setor produtivo, apontando brechas trabalhistas que podem ampliar disputas judiciais e pressionar pequenos empresários.
Durante a entrevista, Elison afirmou que o debate sobre a mudança ocorre em um momento politicamente sensível e disse enxergar um cenário de insegurança, sobretudo para pequenos comerciantes.
“Nosso entendimento é que uma lei que vem num momento difícil, uma eleição, então você tenta sempre colocar quem gera emprego contra quem é empregado. E o que a gente observa, com muita tranquilidade, é que a cada dia que passa, menos gente quer gerar emprego, porque existe a escala 6×1, aí vai mudar pra 5×2, e queriam 4×3. Existe a NR1, que é uma série de normativas que estão sendo implantadas agora, que o empresário e o comerciante vão sofrer muito, porque sempre quem sofre mais é o pequeno empresário, o pequeno comerciante”, afirmou.
O presidente da CDL Aracaju também argumentou que, caso a jornada seja reduzida, a legislação permitiria jornadas superiores mediante pagamento de horas extras.
“Quem quiser abrir aos sábados, como é hoje, vai ter que fazer uma escala, e aí vai pagar talvez uma ou duas horas a mais de hora extra, ou quem não quiser pagar, fecha. Sempre quem sofre mais é o pequeno empresário, o pequeno comerciante, porque ele não tem a quantidade de funcionários naquele momento pra fazer essa escala”, disse.
Por isso, ele chamou atenção para o que considera possíveis brechas na proposta, uma vez que a falta de uma orientação coercitiva sobre o funcionamento dos estabelecimentos pode gerar futuros questionamentos trabalhistas e aumento no número de ações judiciais.
“A carga horária é de 40 horas, mas nada impede que você consiga trabalhar mais horas desde que paguem hora extra. Então, é como eu falei, sempre existe uma brecha e esse tipo de brecha depois vai causar problemas no Ministério do Trabalho, porque na hora vai ser acertado e depois vai ter o questionamento e isso acarreta em muitos processos que nossos judiciários já têm demais”, completou.
