Desde o dia 1º de julho, instituições de ensino superior públicas e privadas que fazem parte do Sistema Federal de Ensino devem emitir o diploma de graduação digitalmente. O documento deve ser expedido em até 60 dias após a colação de grau.
O diploma deve ter assinatura com certificação digital, além de carimbo que registre a data e a hora em que foi gerado ou assinado digitalmente.
Segundo o Ministério da Educação, a medida vai tornar mais ágil e seguro o processo de emissão e validação dos diplomas. Além disso, vai ajudar a reduzir custos para as instituições.
Com essa mudança, os diplomas físicos emitidos a partir desta data não terão validade. Os diplomas impressos gerados antes de julho de 2025 continuam válidos.
A instituição que não se ajustar a essa determinação estará sujeita a penalidades.
As instituições devem assegurar que o diploma digital seja acessado a qualquer momento e que tenha validade jurídica em todo o Brasil.
