A Meta, dona do Instagram, Facebook e WhatsApp, recusou-se a criar um canal direto para receber denúncias de ameaças, assédio, ataques digitais, bloqueios e suspensões de contas de jornalistas, comunicadores e veículos de comunicação.
O pedido partiu do Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais, órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública que monitora e apoia investigações de denúncias envolvendo comunicadores. A proposta era criar um canal para encaminhar e acompanhar casos urgentes, diante dos recorrentes relatos de bloqueios, suspensões e outras restrições.
Segundo o observatório, a Meta alegou “complexidade técnica, jurídica e operacional” e afirmou que o mecanismo poderia significar a assunção de novas obrigações regulatórias. A empresa também disse que a análise exigiria prazo maior, que suas políticas valem igualmente para todos os usuários e que os canais gerais já são suficientes.
Violência digital
As secretarias de Justiça (Senajus), de Direitos Digitais (Sedigi) e de Políticas Digitais (Spdigi) do ministério citaram dados que, segundo elas, mostram a gravidade do problema:
- 14.182 ataques digitais contra jornalistas e veículos de comunicação no primeiro turno, de acordo com a Coalizão em Defesa do Jornalismo;
- 1.121 relatos de restrições a contas e conteúdos políticos, incluindo bloqueios e remoções sem justificativa específica, segundo a organização;
Para as secretarias, os números revelam a escalada da violência contra quem produz informação e a falta de transparência nas decisões que restringem sua circulação.
O ministério defende mecanismos específicos e permanentes de proteção no ambiente digital, que funcionem além do período eleitoral, e afirma que os canais gerais da Meta e a cooperação com a Justiça Eleitoral não substituem essa proteção.
A pasta ressalta ainda que ataques e restrições ao jornalismo ultrapassam a esfera individual e podem comprometer o direito de toda a sociedade à informação.
Fonte: Agência Brasil
