O Governo do Amazonas decretou situação de emergência em razão da estiagem e da previsão de condições climáticas adversas nos próximos meses. A medida tem validade de 180 dias e pode atingir até 648 mil pessoas nos 62 municípios do estado.
Publicado no Diário Oficial do Estado na última segunda-feira, 21, o decreto considera a previsão de chuvas abaixo da média e temperaturas elevadas, fatores que podem reduzir o nível dos rios e agravar os impactos da estiagem.
Projeções do Painel El Niño 2026-2027 e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) indicam que as condições associadas ao fenômeno El Niño devem persistir pelo menos até o início de 2027.
A redução do nível dos rios pode comprometer a navegação e dificultar o deslocamento de moradores, além de prejudicar o transporte de mercadorias e a prestação de serviços nos municípios do interior.
Com o decreto, os órgãos estaduais poderão adotar medidas previstas na legislação para enfrentar os efeitos da estiagem. Entre as ações autorizadas estão a aquisição de insumos, a contratação de serviços para prevenção e assistência às comunidades afetadas e a realização de obras emergenciais para garantir a segurança e a mobilidade da população.
Os recursos destinados às ações deverão ser utilizados exclusivamente para atender às consequências da estiagem. Já as intervenções ambientais precisarão ser comunicadas ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e estarão sujeitas ao acompanhamento e às autorizações do órgão.
A coordenação das medidas ficará a cargo do Comitê Permanente de Enfrentamento a Eventos Climáticos e Ambientais, responsável por articular e acompanhar as ações durante a vigência do decreto.
Em 1º de junho, o governo estadual já havia decretado situação de emergência climática e ambiental de forma preventiva. A nova medida considera a atualização das projeções meteorológicas e mantém a mobilização dos órgãos estaduais para atender às localidades que poderão ser afetadas pela estiagem.
