Em entrevista concedida ao Jornal da Fan na manhã desta quarta-feira, 5, o vereador de Aracaju, Elber Batalha (PSB), deu mais detalhes sobre a denúncia de supostas irregularidades no uso de um quiosque na região da Aruana, envolvendo o presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Hugo Esoj.
O parlamentar categorizou a denúncia como “tráfico de influência” e “milícia” da Emsurb em relação a suposta utilização da estrutura pública para perseguir uma permissionária. “Está se instalando uma milícia na Emsurb para coagir, para extorquir permissionários dos espaços públicos”, classificou.
De acordo com ele, desde a denúncia realizada nessa terça-feira, 4, na Câmara de Vereadores, outros comerciantes realizaram denúncias sobre situações semelhantes: “De ontem para cá, vi vários outros comerciantes dizendo que outros espaços de comercialização estão sendo drasticamente reduzidos e que os valores das taxas estão praticamente triplicando. Como uma forma de tornar inviável a exploração desses comércios, e posteriormente eles tenham que devolver para que eles cedam para aliados políticos ou até mesmo para laranjas deles mesmos. Isso é muito grave, é crime de corrupção para mim”, declarou.
A expectativa dele é que a Câmara aprove o envio da documentação que foi apresentada durante a plenária para o Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap): “Acho que seria simbólico que fosse para um ato da mesa diretora, aprovado pelos vereadores. Mesmo que não seja aprovado eu e o vereador Fábio Meireles para agendar uma audiência com o Gaec e Deotap e vamos entregar essa documentação”, frisou.
Entenda
Segundo o líder da oposição na Câmara dos Vereadores, as supostas irregularidades teriam iniciado em 2016. De acordo com Elber Batalha, Hugo Esoj, que na época era da Diretoria dos Espaços Públicos da Emsurb, teria se autocontemplado com um espaço de trailer no bairro Aruana.
“Como não podia colocar em seu próprio nome, ele usa o nome de um primo que é sócio dele em uma barbearia, o senhor André. Ele começa a explorar diretamente esse trailer através de uma lanchonete. Tem foto dele posando em frente à lanchonete, de que é empreendedor, em uma matéria feita pela Junta Comercial em 2018. Ele explora diretamente por um tempo, apesar de não estar no nome dele, o que já é uma irregularidade, porque está em nome de um laranja. Depois de uns anos ele resolveu alugar, o que é ilegal, para a senhora Edna”, afirmou.
Na entrevista, Elber Batalha afirmou que Hugo cobrava R$ 2.200 pelo espaço. “O aluguel era pelo espaço, isso fica claro nas conversas de WhatsApp que temos a ata notarial. Onde essa senhora em algum momento diz que o telhado está muito ruim e que precisa da autorização dele para fazer a reforma. Ele autoriza e diz a ela que desconte o valor dos aluguéis”, detalhou.
Já em 2024, segundo Elber, a Emsurb fez uma grande operação para verificar as permissões que eram exploradas pelo permissionário ou que estavam sendo alugadas, o que é vedado pela legislação. “Descobre-se que esse trailer está terceirizado, aparentemente pelo senhor André, que é o laranja de Hugo — e que até hoje é sócio e irregularmente ocupa um cargo na Secretaria Municipal de Educação. O senhor André não apresenta defesa e o trailer é tomado e transferido para a senhora Edna. Isso ocorre em novembro de 2024”, completou.
Segundo Elber, em janeiro de 2025, Hugo Esoj comparece ao estabelecimento e permanece alguns minutos, sem consumir nada no local.
“Segundo o que ela nos relatou, ele disse ‘olha, eu sou o presidente e eu vou querer o espaço. O espaço está destinado a um apoiador político nosso que na campanha eu me comprometi que vai ser um grande espetinho nesse local. Mas, vou lhe dar uma alternativa, sou presidente, a senhora vai protocolar um pedido de concessão de um espaço público e eu vou lhe dar outro espaço em outra praça. Agora eu sou presidente e eu posso dar espaços em todos os lugares que quiser’. Ela não aceita, mostrando que agora tem uma permissão no nome dela, e que legalmente ela está explorando essa permissão diretamente”, afirma.
A partir daí, o que se seguiu, de acordo com ele, foram perseguições, principalmente na dificuldade que dona Edna tinha em efetuar pagamentos dos boletos: “A intenção era que ela se tornasse inadimplente, para que o ponto fosse tomado dela. A filha dela, que é advogada, ajuíza uma ação de consignação em pagamento do valor das taxas. Ela deposita judicialmente o valor das taxas, alegando ao juiz que a Emsurb está criando dificuldades para dar acesso ao pagamento e o juiz defere”, declarou Elber.
Um novo capítulo da denúncia ocorre em agosto de 2025, quando, de acordo com o parlamentar, a Emsurb revoga “arbitrariamente” o ponto da senhora, que contra-ataca. “Ela impetra um mandado de segurança contra a Diretoria de Operações da Emsurb demonstrando que ela tem uma permissão, tem prazo determinado, que salvo engano é de quatro anos, que ela tem cumprido todas as obrigações e que não há sentido para aquela revogação. O Ministério Público dá parecer favorável a ela no processo e o juiz defere que não seja retirado o ponto e cassa a notificação”, detalha.
Elber Batalha questionou o fato de que a Emsurb tem o papel de fiscalizar as permissões públicas, quando, supostamente, seu presidente estaria envolvido nessas ações irregulares. “O primeiro absurdo é colocar para fiscalizar se essas permissões estão sendo alugadas um cidadão que comprovadamente alugava permissões através de laranjas antes de ser o presidente da Emsurb. Isso é botar a raposa para cuidar do galinheiro”, afirmou Elber.
O que diz a Prefeitura?
Em nota enviada à redação do Portal Fan F1, a Prefeitura de Aracaju afirmou não ter sido “notificada oficialmente sobre a denúncia” e que considera “indispensável conhecer formalmente o conteúdo antes de emitir qualquer manifestação”.
Confira na íntegra:
“A Prefeitura de Aracaju informa que ainda não foi oficialmente comunicada sobre a denúncia mencionada na sessão da Câmara Municipal e, por isso, não teve acesso ao seu inteiro teor nem aos documentos apresentados.
A gestão considera indispensável conhecer formalmente o conteúdo antes de emitir qualquer manifestação, evitando comentários baseados apenas em versões ou interpretações.
A Prefeitura reafirma sua absoluta tranquilidade quanto à atuação da administração municipal e esclarece que, tão logo tenha acesso à documentação, prestará todos os esclarecimentos necessários, como sempre fez, com transparência e respeito às instituições.”
