Em entrevista ao Jornal da Fan, da Rádio Fan FM, nesta terça-feira, 14, o vereador por Aracaju e pré-candidato ao Senado Iran Barbosa (PSOL), deu sua opinião sobre impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
O vereador compreende que o pedido de impeachment é permitido constitucionalmente, mas prega que os casos devem ser analisados e fundamentados.
“O impeachment é da regra constitucional, a regra permite. Agora ele tem que ser fundamentado. Vamos lembrar que aqui no Brasil o impeachment já serviu pra apear um corrupto do poder, que foi comprovadamente demonstrado a sua forma de agir, mas serviu também pra tirar a presidenta Dilma, e a conjuntura política não queria que ela continuasse como presidenta, mas que não teve nenhuma demonstração de irregularidade, de qualquer ilegalidade no que ela fazia. Então, nós temos que analisar caso a caso a situação do impeachment”, defende.
E completou: “O Senado, que é o espaço onde isso vai ser debatido, tem que ser suficientemente maduro, tem que ser suficientemente esclarecido para avaliar os casos que porventura surjam. Mas não colocar isso, veja, é um absurdo você já colocar como pré-requisito para debater uma candidatura ao Senado impichar ministros”, diz.
O questionamento a Iran partiu da informação de que no contexto político, pré-candidatos teriam que deixar clara a sua opinião sore serem contra ou a favor de impeachments dos ministros. Na avaliação de Iran, apesar do senado ter o seu papel constitucional, este anúncio prévio não deve ser foco nas campanhas.
“Eu quero lembrar que a regra constitucional e que os poderes são autônomos, independentes, mas que também são harmônicos, e que um deve estabelecer o limite para o outro. Então, o Senado, como poder legislativo, tem que ser atender ao sistema de freios e contrapesos que tem que existir na democracia e na repartição de poderes, mas ele não pode, de antemão, já ser eleito anunciando que vai fazer o impeachment de alguém do Supremo Tribunal Federal, o que interessa é o grupo liberar criminosos, esse aqui é o grande problema. Você querer liberar a casa e a guardiã da Constituição, da sua tarefa de cumprir esse papel, não. Com isso, não contaram comigo agora. Em casos comprovados de necessidade, eu considero que isso é da tarefa da política”, frisou.
