O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 6, a favor de tornar réu o pastor Silas Malafaia, pelos crimes de calúnia e injúria que teriam sido praticados contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva.
O caso começou a ser julgado nesta sexta-feira pela Primeira Turma do Supremo, composta pelo relator Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia. Até o momento, somente Moraes votou. Os demais ministros devem votar até o dia 20 de março.
Ao votar, Moraes afirmou que a denúncia contra o pastor preenche os requisitos legais e, portanto, deve ser aberta ação penal. “Assim, fica evidenciado que o discurso acusatório permitiu ao denunciado a total compreensão da imputação contra ele formulada e, por conseguinte, garantirá o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa”, afirmou o ministro.
Entenda o caso
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) após falas de Malafaia durante uma manifestação na Avenida Paulista a favor do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 6 de abril do ano passado.
No ato, o pastor discursou contra o comandante do Exército e o decoro dos generais de quatro estrelas que integram o Alto Comando do Exército, ao declarar: “Cadê esses generais de quatro estrelas, do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes”, afirmando também que os militares “não honram a farda que vestem”.
A fala de Malafaia foi motivada em resposta à prisão do general Walter Braga Netto, que foi candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022. Na época, também era investigada a trama golpista que buscava manter Jair Bolsonaro ilegalmente no poder.
Para a PGR, Malafaia cometeu o crime de calúnia ao chamar os generais de covardes, uma vez que covardia é um crime previsto no Código Penal Militar. No caso da injúria, a denúncia acusa o pastor deliberadamente querer ofender os militares.
Aumento da pena
A PGR pede que os crimes sejam qualificados, com aumento de pena, por terem sido praticados contra agentes públicos na presença de várias pessoas e contra um maior de 60 anos, todos agravantes desse tipo de crime.
A defesa alega não haver motivo para que o caso tramite no Supremo, afirmando que o pastor não ocupa cargos com foro privilegiado, argumentando ainda que as falas não causaram danos, o que não caberia justa causa que justificasse a denúncia.
Moraes rebateu, afirmando que os fatos investigados tem conexão com calúnias e injúrias praticadas contra agentes públicos que são apurados no Inquérito das Fake News, aberto em 2019 para averiguar ataques e difamações contra ministros do Supremo.
*Com informações da Agência Brasil e do g1.
