O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu para 2 de setembro o início do julgamento penal do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados por tentativa de Golpe de Estado após as eleições de 2022. A data foi marcada nesta sexta-feira, 15.
No total, foram reservadas oito sessões para a análise do caso. Além do 2 de setembro, com uma sessão pela manhã e outra a tarde, a demais sessões estão previstas para ocorrer nos dias 3, 9, 10 e 12 de setembro, conforme cronograma divulgado pela secretaria da Primeira Turma.
Vão participar do julgamento o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, e os outros quatro ministros que compõem a Primeira Turma – Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
Os ministros vão julgar os réus do núcleo 1, chamado de núcleo crucial da trama golpista. Além de Bolsonaro, o grupo é composto por: Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; o general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-chefe da Casa Civil; o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) e o ex-ajudante de ordens da Presidência, Mauro Cid.
Pela denúncia do procurador-geral da República, Paulo Gonet, elaborada com base nas investigações da Polícia Federal (PF), Bolsonaro foi o líder de uma trama golpista que tinha como objetivo mantê-lo no poder mesmo com derrota na tentativa de reeleição, em 2022.
Segundo a Procuradora-Geral da República (PGR), a tentativa de golpe culminou com o 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro que não aceitavam o resultado das eleições invadiram e depredaram amplamente as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Todos os oito réus do núcleo 1 foram acusados de cinco crimes: organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas podem superar os 30 anos de prisão.
O julgamento final da ação penal contra Bolsonaro foi marcado pouco depois de todas as defesas terem entregado ao Supremo suas alegações finais no caso. O prazo final para isso se encerrou na última quarta (13).
