O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou da pauta desta quarta-feira, 4, a Proposta de Emenda à Constituição que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, após pedido do presidente da Câmara, Hugo Motta.
Alcolumbre decidiu aguardar a conclusão dos trabalhos da comissão especial que já discute o tema na Câmara antes de levar a matéria ao Senado.
“Eu conversei com o presidente Hugo Motta, e ele me disse: eu criei uma comissão especial. Na reunião do colégio de líderes, Vossa Excelência anunciou para os nossos colegas que, assim que a Câmara deliberasse, o Senado deliberaria. Eu vou atender esse pedido do presidente Hugo Motta, e eu não vou colocar em deliberação hoje. Eu vou aguardar a Câmara dos Deputados, que ele fez um compromisso comigo, que este mês de novembro ele vai votar lá, e quando chegar aqui, nós vamos votar aqui”, afirmou o presidente do Senado.
Na Câmara, a redução da maioridade penal é discutida em uma PEC própria, que está em análise por uma comissão especial.
O relator da proposta, deputado Mendonça Filho, afirmou que vai apresentar seu parecer até o fim do mês.
O tema seria votado na sessão da última terça-feira, quando foi discutida e aprovada a PEC da Segurança Pública. Porém, o Senado decidiu realizar a tramitação separada das propostas.
