O governo federal anunciou novas medidas para combater fraudes por mensagem de texto (SMS).
As normas regras respondem ao avanço dos crimes digitais no país. A partir da nova regulamentação, as operadoras deverão bloquear envios vindos de códigos curtos não cadastrados, que são aqueles números de poucos dígitos que substituem o telefone convencional.
As regras foram publicadas nesta quarta-feira, 4, no Diário Oficial da União (DOU), e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) acompanhará a implementação das medidas, que deverão ser adotadas em até 90 dias, com possibilidade de prorrogação.
Além disso, cada código será exclusivo para uma única empresa e haverá um cadastro público para que qualquer cidadão consulte a identidade do remetente.
As operadoras e as empresas intermediárias também serão obrigadas a validar os contratantes dos disparos, rastrear a origem das mensagens e monitorar envios em massa para detectar e suspender campanhas fraudulentas de forma automática.
