O Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizou nesta quinta-feira, 29, uma operação de fiscalização para inspecionar possíveis irregularidades na cobrança da taxa de esgoto por parte da Iguá Saneamento no loteamento Santa Tereza, no bairro Aeroporto, em Aracaju. A medida ocorre após denúncias dos moradores que relataram que estariam sendo cobrados sem o acesso ao serviço.
De acordo com os moradores, a situação ocorre desde setembro de 2025. Ao procurarem a concessionária, eles foram informados de que o sistema estava em pleno funcionamento.
A promotora de Justiça, Elza Missano, afirmou que, durante a inspeção, foram identificadas residências sem a caixa de passagem, apesar da cobrança da tarifa de esgoto.
“Se não há caixa de passagem, o serviço não pode estar disponibilizado para esse consumidor. Pelo menos esse é o entendimento do Ministério Público e a tarifa de esgoto não é uma tarifa barata”, disse.
Durante a operação, foram coletados registros fotográficos e realizados testes em unidades consumidoras. Segundo o MPSE, a Iguá foi acionada para realizar um levantamento da situação na localidade.
Caso o problema não seja solucionado, o Ministério Público poderá adotar medidas judiciais.
“Vamos tentar até o limite, se a gente não conseguir, vamos buscar a ajuda do Poder Judiciário, que tem entendido muito pela situação social, daquilo que está passando na população, tanto que a gente tem conseguido essas tutelas, essas liminares e benefícios da população”, afirmou a promotora.
