O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira, 10, devolver os cargos ao prefeito Everton Lima Gois e ao vice-prefeito Franksaine de Souza Freitas, do município de Porto da Folha (SE).
Por maioria de votos, os ministros cancelaram a cassação dos mandatos determinada pela Justiça Eleitoral de Sergipe e mandaram reempossar os dois imediatamente, sem precisar esperar a publicação da decisão.
A decisão seguiu o entendimento do relator, ministro André Mendonça. A maioria dos ministros avaliou que o prefeito e o vice não foram beneficiados diretamente pelas irregularidades cometidas durante a campanha de 2024.
Votaram com o relator os ministros Dias Toffoli, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Nunes Marques. Os ministros Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha discordaram em parte do voto.
Já o recurso do jornalista Washington de Oliveira Santos foi rejeitado, e o TSE manteve a pena de inelegibilidade contra ele. O pedido da coligação adversária (Por Amor à Porto da Folha), que queria deixar o prefeito inelegível, também foi negado.
Anteriormente, o TRE-SE já havia aprovado o calendário de uma eleição suplementar em Porto da Folha, marcada para 25 de outubro, junto com o segundo turno das Eleições Gerais de 2026.
Relembre o caso
O processo começou na eleição de 2024, quando o jornalista foi acusado de publicar ataques e ofensas contra o candidato adversário de Everton em grupos de WhatsApp e redes sociais.
De início, a Justiça local rejeitou a acusação por falta de provas. No entanto, em fevereiro de 2026, o TRE-SE mudou a decisão e cassou os mandatos da chapa. Agora, ao analisar o caso, o TSE entendeu que não ficou provado que o prefeito e o vice tinham ligação com os ataques do jornalista, garantindo o retorno da dupla à prefeitura.
