O MPF entrou com uma ação civil pública com pedido de urgência para obrigar a Universidade Federal de Sergipe (UFS) e o comando de greve a manterem o funcionamento mínimo do Hospital Veterinário Universitário (HVU) durante o movimento paredista.
Segundo o órgão, a suspensão completa das atividades interrompeu serviços considerados essenciais, como atendimentos veterinários de urgência e emergência, acompanhamento de animais internados e em pós-operatório, realização de exames e ações ligadas ao controle de zoonoses.
De acordo com a ação, a paralisação pode provocar impactos diretos na saúde pública e na biossegurança, além de agravar a situação envolvendo animais comunitários no campus de São Cristóvão, cenário que já vinha sendo acompanhado em investigações anteriores.
Antes de recorrer à Justiça, o MPF informou que tentou construir uma solução consensual e recomendou à reitoria da UFS, à direção do hospital e à coordenação do movimento grevista a elaboração de um plano de contingência com definição de equipe mínima e escalas de revezamento. A recomendação, no entanto, não teria sido atendida.
No processo, o procurador da República Ígor Miranda argumenta que, embora o direito de greve seja garantido constitucionalmente, a paralisação não pode comprometer serviços públicos fundamentais, principalmente quando há risco à saúde coletiva e ao bem-estar animal.
A ação também cita pareceres técnicos do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Sergipe (CRMV/SE), que apontam que atividades ligadas à medicina veterinária envolvem riscos biológicos e não podem ser interrompidas integralmente.
Diante da situação, o MPF pede que a Justiça Federal determine a elaboração imediata de um plano de contingência para garantir a continuidade dos atendimentos veterinários considerados inadiáveis durante a greve.
