A defesa de Alécio Luís de Abreu Barreto divulgou nesta segunda-feira, 29, uma nota pública informando que a Justiça revogou a prisão preventiva do acusado de agredir a esposa em via pública no município de Estância. O caso ganhou repercussão em março deste ano, após vídeos das agressões circularem nas redes.
Segundo a nota, a decisão determinou que Alécio responda ao processo em liberdade, mediante o cumprimento de medidas cautelares, entre elas o comparecimento mensal ao fórum e a proibição de deixar a comarca de Estância sem autorização judicial.
A revogação da prisão ocorreu após o pedido da defesa para reavaliação da necessidade da custódia. Conforme o texto, o Juízo entendeu que, neste momento do processo, medidas cautelares menos severas seriam suficientes para garantir o andamento da ação penal.
A decisão não representa absolvição nem encerra o processo criminal, dado que a ação segue em tramitação na Vara Criminal de Estância, sob segredo de Justiça.
Relembre o caso
O episódio ocorreu em março deste ano, quando uma mulher foi agredida pelo companheiro durante uma confusão envolvendo uma suposta amante, em via pública, em Estância. Imagens que circularam nas redes sociais mostraram o momento em que a vítima é atingida com socos e tapas pelo marido. Após o caso, a mulher procurou a Delegacia de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) para registrar a ocorrência.
Dias depois, a Justiça decretou a prisão preventiva de Alécio Luís de Abreu Barreto. Em entrevista ao Jornal da Fan, o advogado Aurélio Belém afirmou que o cliente se apresentou espontaneamente às autoridades e defendeu que não havia requisitos para a manutenção da prisão preventiva. Na ocasião, ele classificou as imagens das agressões como “chocantes”, mas destacou que o caso deveria ser analisado dentro do devido processo legal.
Agora, com a nova decisão judicial, o acusado passa a responder em liberdade, permanecendo sujeito às determinações impostas pela Justiça até a conclusão da ação penal.
