Em entrevista concedida ao Jornal da Fan, na manhã desta sexta-feira, 27, o advogado criminalista Aurélio Belém, que representa Alécio Luis de Abreu Barreto, explicou como ocorreu o processo de entrega do cliente à polícia após ele agredir a esposa em via pública, no município de Estância. O caso aconteceu durante uma discussão entre a vítima e outra mulher, apontada como suposta amante do homem.
Na ocasião, o advogado relatou que foi procurado pela esposa de Alécio para assumir a defesa do cliente. A partir disso, ele se deslocou até o município do sul sergipano, onde orientou que o investigado se apresentasse às autoridades.
“Recebi a imediata resposta da família de que ele nunca se negou a se apresentar, apenas estava cumprindo orientação. O advogado estava tentando revogar a prisão para posterior apresentação […] Eu entendo, num entendimento apenas, que ele deveria se apresentar imediatamente e, claro, obviamente, por ter um mandado de prisão preventiva expedido, essa prisão seria cumprida. E depois nós tomaríamos as medidas cabíveis para tentar revogá-la”.
Segundo o advogado, após a apresentação espontânea, foi dado início ao trâmite judicial, com a realização de audiência de custódia no fórum de Estância. “Pedi ao juiz que fizesse a audiência de custódia imediatamente. Ele chamou a representante do Ministério Público, Dra. Maria Rita, que compareceu imediatamente. Fizemos a audiência de custódia ali mesmo, à tarde de ontem. Depois, somente depois, o magistrado ligou para a delegacia de Estância e pediu que uma equipe fosse para o fórum para conduzir, né, à unidade prisional. E assim ocorreu, sem maiores problemas. Portanto, Aléssio não foi capturado pela polícia, Aléssio foi apresentado espontaneamente ao juiz”, explicou.
Após a audiência de custódia, o investigado passou a dar entrada no sistema prisional e, de acordo com Aurélio Belém, a prisão será contestada pela defesa. “Embora com muito respeito à decisão do magistrado, eu dela discordo. Acho que não há requisitos para a prisão preventiva, requisitos objetivos”, pontua.
O advogado encerrou comentando sobre o vídeo que circula nas redes sociais, no qual seu cliente aparece interrompendo a vítima e a agredindo fisicamente, com tapas, socos e chutes. “Vídeo é chocante, devo admitir. O vídeo é chocante, o vídeo traz uma atitude bastante cruel. O vídeo não tem nada ali de bom gosto, obviamente que o vídeo nos causa repulsa. Mas, evidente, nós estamos tratando de processo criminal. Nós não estamos fazendo um linchamento coletivo, não se trata disso. Nós estamos tratando de procedimento criminal. Processo criminal tem regras, tipicidade — ou seja, vamos ter que enquadrar aquele vídeo, que nos parece chocante e que é chocante verdadeiramente, num tipo penal, ou seja, num artigo de lei, num crime”, finaliza.
