A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta terça-feira, 24, a condenação dos cinco réus acusados de planejar e matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, em março de 2018, no Rio de Janeiro.
Durante análise do caso pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, sustentou a existência de provas contra os réus, que indicam a participação direta nos crimes.
Respondem ao processo:
- Domingos Inácio Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do RJ;
- João Francisco Inácio Brazão, ex-deputado estadual;
- Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior, delegado e ex-chefe da Polícia Civil do RJ;
- Ronald Paulo Alves Pereira, major da Polícia Militar;
- Robson Calixto Fonseca, policial militar e ex-assessor de Domingos Brazão.
Segundo a PGR, os irmãos Brazão lideravam um grupo criminoso voltado à ocupação irregular de terrenos, com fortes indícios de grilagem. A acusação sustenta que Marielle promoveu encontros em regiões da zona oeste do Rio sob influência do grupo e passou a ser considerada uma ameaça aos interesses deles.
Também houve manifestação da defesa de Fernanda Chaves, sobrevivente do atentado. Em seguida, cada defensor dos réus deverá dispor de até uma hora para apresentar seus argumentos.
Durante todo o processo, as defesas negaram a participação dos acusados, questionaram a competência do STF para julgar o caso e alegaram ausência de provas. Em interrogatórios realizados no Supremo, os réus também rejeitaram qualquer vínculo com os assassinatos.
Encerradas as sustentações, terá início a votação dos ministros. O relator, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar. Na sequência, votarão Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, presidente da Turma. Para que haja condenação, são necessários ao menos três votos, sendo possível recurso ao próprio Supremo.
