O ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, de 68 anos de idade, foi afastado cautelarmente, pelo plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira, 10, devido às acusações de importunação sexual, por uma jovem de 18 anos.
De acordo com o STJ, “o afastamento é cautelar, temporário e excepcional. Neste período, o Ministro ficará impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função”.
O ministro é alvo de uma sindicância instaurada pelo STJ para apurar os fatos. Os ministros Antonio Carlos Ferreira, Francisco Falcão e Raul Araújo, por meio de sorteio foram escolhidos como relatores responsáveis pela apuração. Foi no contexto desse procedimento que o ministro acabou afastado de suas atribuições.
O plenário fixou o dia 10 de março como prazo final para a conclusão da sindicância, que pode levar à aplicação de sanções como suspensão ou aposentadoria compulsória.
A decisão de afastamento preventivo veio logo após uma solicitação de licença médica de 90 dias, feita pelo próprio ministro. Ele apresentou um laudo assinado por uma psiquiatra e também encaminhou uma mensagem aos colegas na qual afirma ser inocente
A decisão foi unânime entre os 27 do 33 ministros presentes na sessão extraordinária ocorrida na manhã desta terça-feira. No entanto, a votação foi à portas fechadas
O CNJ confirmou, na segunda-feira, 9, o recebimento de uma segunda denúncia de importunação sexual contra Buzzi. A primeira acusação, feita por uma jovem de 18 anos, relata uma tentativa de abuso durante um banho de mar em Balneário Camboriú. O caso é investigado pela Polícia Civil, pelo CNJ e também pelo STF, onde corre uma apuração criminal sob relatoria do ministro Nunes Marques.
*Com informações do G1
