O Congresso Nacional aprovou, nesta sexta-feira, 19, o Orçamento de 2026, com um superávit de R$34,5 bilhões e previsão de R$6,5 trilhões para o Governo Lula, para o próximo ano.
A matéria aprovada corresponde ao parecer do relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), que apresentou uma série de alterações incluindo cortes ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) enviado pelo governo para o próximo ano.
O texto prevê reduções em programas sociais do governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) . Em comparação com a proposta enviada pelo Executivo, o auxílio ao Gás sofreu redução de cerca de R$300 milhões. Enquanto o programa pé-de-meia teve corte de R$436 milhões.
Para o ano que vem, a meta fiscal prevê superávit de 0,25% do PIB (Produto Interno Bruto), ou seja, de R$34,3 bilhões. O relator do Orçamento aumentou a previsão de superávit para R$34,5 bilhões. Considerando o intervalo de tolerância, a peça orçamentária admite que o resultado primário em 2026 fique entre zero e R$68,5 bilhões.
A meta fiscal para o próximo ano estabelece superávit de 0,25% do PIB, equivalente a R$34, 3 bilhões. No relatório do orçamento, o relator elevou essa estimativa para R$34,5 bilhões.
A exposição dita aproximadamente R$6.1 milhões ao conjunto de emendas parlamentares. Desse montante, 49,9 bilhões foram reservados para emendas individuais, de bancada e de comissão.
A proposta também separa R$11,1 bilhões para emendas vinculadas a despesas dos ministérios, cuja execução ficará sob responsabilidade do Poder Executivo.
Para 2026, o texto aprovado da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece um calendário obrigatório para a liberação dos recursos, caso a sanção presidencial ocorra nos termos definidos pelo Congresso Nacional.
*Com informações da CNN
