A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta sexta-feira, 28, a favor da concessão da prisão domiciliar humanitária para o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Jair Bolsonaro (PL).
O parecer foi motivado por um pedido pela defesa de Heleno. Segundo os advogados, o general tem 78 anos e graves problemas de saúde, como diagnóstico de Alzheimer e antecedentes de transtorno depressivo e transtorno misto ansioso depressivo.
O militar foi preso na última terça-feira, 25, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). Heleno é condenado a 21 anos de prisão por envolvimento na trama golpista.
No entendimento do procurador-geral, Paulo Gonet, é “recomendável e adequada” a concessão de prisão domiciliar humanitária ao militar.
“A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada, que poderá ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado”, afirmou o procurador.
Caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, autorizar ou não a prisão domiciliar. Não há prazo para decisão do ministro.
