Pelo menos 54 médicos pediram desligamento do Hospital da Criança após denúncias do Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed) por indícios de irregularidades no contrato com o Instituto Boituva, que administra a unidade. A informação foi divulgada nesta quarta-feira, 24.
Segundo o Sindimed, os médicos pediram demissão em meio ao clima de pressão e ameaças. A informação foi divulgada após o sindicato protocolar a denúncia junto ao Ministério Público Estadual (MPE).
O documento foi entregue pessoalmente pelo presidente do Sindimed, Dr. Helton Monteiro, e pelo advogado da entidade, Dr. Thiago Oliveira, ao procurador-geral do MPE, Dr. Nilzir Soares Vieira Júnior Neto.
A iniciativa do Sindicato é fruto de uma investigação própria realizada em São Paulo, no último dia 15 de setembro, onde o presidente sindical apurou indícios de ilegalidades em contratos de empresa quarteirizada vinculada à unidade hospitalar sergipana.
Conforme o Sindimed, há fortes indícios de que o contrato firmado apresenta irregularidades de natureza administrativa, fiscal e trabalhista. Entre os pontos levantados estão o endereço considerado incompatível para o funcionamento da empresa e o uso de dois registros de CNPJ vinculados a locais que não correspondem a atividades hospitalares – um deles seria, inclusive, um outlet de frutos do mar, situado em São Paulo.
Outro aspecto que chamou atenção da entidade foi o relato de médicos que afirmam ter sofrido ameaças durante reunião convocada pela Irmandade Boituva.
Em nota, a Organização Social de Saúde Irmandade Boituva informou que a escala de médicos se encontra regularizada e contando com o quadro completo.
“Referente aos médicos que não aceitarem assinar o novo modelo de contrato oferecido pela Irmandade Boituva, tratam-se de profissionais liberais que tem a sua atividade baseada na prestação de serviços técnico-científicos com liberdade de execução, e, em nome dessa liberdade, a Irmandade Boituva se coloca à disposição para as tratativas para àqueles
que resolverem permanecer”, diz o comunicado.
Ainda segundo a OS, pela necessidade da manutenção do compromisso de atender com excelência, os médicos que manifestaram o interesse pelo desligamento serão automaticamente substituídos para não trazer prejuízos à escala e nem causar desassistência à população.
“Em relação aos pagamentos, foi uma negociação entre médicos e empresa médica, um contrato de Sociedade em Conta de Participação (SCP), podendo ser efetuado o pagamento de maneira informal, de acordo o Art. 992 do Código Civil brasileiro que estabelece que sua constituição independe de formalidades e pode ser aprovada por qualquer meio, admitindo até um acordo verbal, certo que a relação contratual se concretizou, uma vez que o médico prestou o serviço e teve seu valor depositado via Pix, sem atraso no pagamento, em conta informada”, completa a Irmandade Boituva.
A empresa já informou que irá disponibilizar aos médicos uma Declaração de Rendimentos de acordo com as preconizações da Receita Federal.
A Irmandade Boituva também informou que já aprovou a nova forma de contratação proposta pela categoria médica Sergipana e, a partir de outubro, todos os médicos estarão contratados pela forma de contratação já realizada no Estado de Sergipe (PJ-Pessoa jurídica).
