Na manhã desta terça-feira, 9, começou mais um dia de julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus envolvidos em uma trama golpista contra o Estado Democrático de Direito.
Durante o discurso que rebate a defesa dos réus, o relator, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou que o julgamento em questão não discute se houve ou não golpe de Estado, mas está pautado em apurar a autoria dos crimes. “O julgamento não discute se houve ou não tentativa de golpe, se houve ou não tentativa de abolição ao Estado de Direito, o que discute é a autoria, se os réus participaram”, afirma.
Para o ministro, não restam dúvidas de que os atos analisados se caracterizam como uma ação criminosa organizada. “Não há nenhuma dúvida nessas todas condenações e mais de 500 acordos de não perseguição penal, de que houve tentativa de abolição ao Estado Democrático de Direito, de que houve tentativa de golpe, que houve uma organização criminosa e que gerou dano ao patrimônio público […] Por ampla maioria o plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu por nove votos a dois, [assim como] a primeira turma do Supremo Tribunal Federal. Então, o que aqui se analisa, como nos demais núcleos que serão julgados na sequência, é a autoria das infrações penais imputadas”, finaliza.
