A partir desta sexta-feira, 1º, pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) podem ser atendidos de forma gratuita por planos de saúde. A medida integra o programa Agora tem Especialistas e busca reduzir as longas filas por atendimento especializado na rede pública.
A iniciativa, anunciada pelo Ministério da Saúde, transforma dívidas de ressarcimento de planos de saúde em exames, cirurgias e consultas especializadas, levando pacientes da rede pública até especialistas e equipamentos disponíveis na rede privada sem que precisem desembolsar para serem atendidos.
Em um primeiro momento, cerca de R$ 750 milhões devem ser convertidos em consultas, exames e cirurgias eletivas em seis especialidades prioritárias: oncologia, ortopedia, oftalmologia, ginecologia, otorrinolaringologia e cardiologia.
Para ser atendido, o paciente procura uma Unidade Básica de Saúde (UBS), o qual passará por uma avaliação para caso de necessidade de atendimento especializado. Em seguida, a solicitação é inserida na central pública de regulação, gerida por estados ou municípios. A regulação define o local de atendimento, que poderá ser uma unidade da rede privada conveniada.
Para participar da iniciativa, os planos de saúde interessados devem aderir a um edital conjunto do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Já para usufruírem do benefício de converter a obrigação do ressarcimento em prestação de serviços, além da adesão de forma voluntária ao programa, as operadoras devem comprovar capacidade técnica e operacional e disponibilizar uma matriz de oferta que atenda às necessidades do SUS.
“Para receberem pelo programa, os planos de saúde precisam realizar mais de 100 mil atendimentos/mês. De forma excepcional, será considerado valor mínimo de 50 mil/mês para planos de saúde de menor porte. Isso no caso de atendimentos de média e baixa complexidade realizados em regiões cuja demanda por esse tipo de serviço não seja plenamente atendida”, informou a pasta.
A ANS destacou, ainda, que a iniciativa vem acompanhada de mecanismos de fiscalização, controle e monitoramento. Todos os instrumentos, incluindo multas e penalidades a operadoras, permanecem vigentes caso se façam necessários.
