O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu oficialmente a situação de emergência no município de Monte Alegre, em Sergipe, em decorrência da seca, caracterizada pela ausência prolongada de chuvas, mais severa do que a estiagem. A portaria que confirma o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União na última quarta-feira, 21.
Com a homologação federal, a Prefeitura de Monte Alegre está autorizada a solicitar recursos emergenciais do Governo Federal para implementar ações de apoio à população. Entre as medidas possíveis estão a aquisição de cestas básicas, distribuição de água potável, fornecimento de refeições para trabalhadores e voluntários, além da entrega de kits de higiene pessoal, limpeza e dormitório.
Atualmente, o estado de Sergipe contabiliza 11 decretos de emergência em vigor: oito devido à seca, dois por estiagem e um por chuvas intensas.
Como solicitar os recursos
Municípios com situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Governo Federal podem acessar recursos federais destinados a ações de defesa civil. O pedido deve ser realizado através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nos planos de trabalho submetidos, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as metas e valores solicitados. Após a aprovação, uma nova portaria é publicada no Diário Oficial da União, especificando o valor a ser liberado.
