O presidente e o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, analisam a possibilidade de impedir o funcionamento de canais políticos de WhatsApp com mais de 200 mil membros nas 48 horas que antecedem o segundo turno, marcado para domingo, 25.
A medida poderia atingir o “Exército do Lula”, canal criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) que ultrapassou 7 milhões de inscritos nesta terça-feira, 20, e o “Tropa do Flávio”, ligado ao candidato Flávio Bolsonaro (PL), com cerca de 2 milhões de usuários.
O que prevê o texto em discussão
Uma minuta de resolução em análise no Tribunal prevê restringir os canais de conteúdo político-eleitoral com mais de 200 mil seguidores desde 48 horas antes até 24 horas depois da votação. Pelo texto, a regra valeria para canais abertos ao público e também para os acessíveis apenas por convite.
A proposta justifica a restrição pelo risco de circulação de conteúdos ilícitos em um período considerado crítico, em que a Justiça Eleitoral teria pouco tempo para responder antes de o eleitor ir às urnas. O documento também compara os grandes canais a conteúdos impulsionados nas redes sociais, que ampliam o alcance da propaganda mediante pagamento.
O assunto foi discutido de maneira informal pelos ministros na noite de terça-feira, antes da sessão do plenário. Depois da conversa, o documento foi redigido.
Posição de Nunes Marques
Nunes Marques declarou que o texto é apenas um esboço. Ministros ouvidos sob reserva afirmam que a proposta inicial previa a proibição dos canais com mais de 200 mil seguidores às vésperas da eleição, e um segundo integrante do Tribunal confirmou a conversa.
Há versões divergentes sobre a posição do presidente do TSE. Segundo interlocutores, ele é contrário à mudança, não convocou reunião oficial sobre o assunto e não pretende fazê-lo. Outros relatos indicam que ele não descartou a possibilidade de suspensão dos canais e que a Corte vai refletir sobre ideias para o tema. Pessoas próximas ao ministro afirmam que os magistrados apenas conversam sobre a preocupação com conteúdos ilícitos no momento decisivo da disputa.
Até agora, não há decisão oficial do TSE sobre o assunto.
