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“Diversos itens são irregulares, inclusive este que eu me debrucei, que é o estudo de impacto", diz especialista sobre aterro em Itaporanga

Da redação

27/06/2024


Nesta quinta-feira, 27, o Jornal da Fan entrevistou Robéria Silva, advogada e professora de Direito, mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento. A especialista falou sobre a temática dos aterros em Sergipe e os impactos que estão sendo causados pela atividade do aterro no município de Itaporanga D’ajuda. 

Durante a fala, Robéria Silva reforçou que o aterro é o mesmo em que foram identificadas várias irregularidades pelo Ibama. “ Diversos itens são irregulares , inclusive este que eu me debrucei, que é o estudo de impacto, inclusive com ausência de audiência pública e diversas outras irregularidades. Inclusive, em nota, o gestor da Adema informou que houve denúncia com relação aos participantes, ou seja, aos servidores, que à época aprovaram este estudo de impacto ambiental”, detalhou.

De acordo com a advogada, o estudo, por estas irregularidades também na análise sobre os  impactos ambientais, deveria ter sido reavaliado. “Se houve um estudo viciado na época em que ele foi aprovado, ele deveria ser reavaliado, no sentido, inclusive, de se pedir novas medidas mitigadoras, ajustar o que seria necessário ajustar”, explica.  Além disso, ela citou ainda que as licenças, pelo fato de estarem irregulares, deveriam ser suspensas e as atividades  no aterro paralisadas.

A especialista afirmou ainda que desconhece ações de fiscalização mais recentes no local. “Desconhecemos. E se foi feita ela deve dar notoriedade. Porque a lei 10.650/0, tudo que diz respeito ao meio ambiente não é interesse só da empresa licenciada ou do órgão, é de toda população. Então tem que ser dada publicidade se houve essa fiscalização , se houve a reavalição deste estudo, se foi criada uma nova equipe para se avaliar o estudo que precede, porque as consequências não vão estar só para a geração presente, pode ter repercussão para a geração futura”, aponta.

Denúncia

O ecossistema e a subsistência de comunidades próximas a cursos d’água no município de Itaporanga d’Ajuda estariam ameaçados diante das fortes chuvas que atingiram algumas regiões do estado nas últimas semanas e o funcionamento de um aterro sanitário da empresa Torre.

Segundo informações do portal Café com Política Sergipe, o aterro, que funcionaria de forma irregular, teria soterrado a nascente do Rio Fundo. Entre os impactos ambientais atrelados à situação estaria a interrupção do fluxo natural das águas, além de contaminação de rios fundamentais para o abastecimento de água e atividades agrícolas na região sul de Sergipe. 

Anteriormente, o mesmo aterro foi alvo de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que apontou para problemas graves e que colocam em risco a vida da população que reside próximo a essas unidades de tratamento de lixo. 

O Portal Fan F1 entrou em contato com a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) para obter mais informações. De acordo com o órgão, a situação denunciada será investigada. Conforme a Adema, até a primeira quinzena de julho é esperado que seja concluída essa etapa para o encaminhamento de providências sobre cada caso.

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