O presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Fábio Henrique, destacou a importância do projeto de implementação do Programa Tarifa Zero no estado. Segundo ele, a medida amplia o acesso à cidade para a população e reduz a evasão universitária provocada pelas dificuldades de transporte.
“É um projeto que vem justamente garantir transporte verdadeiramente público para os estudantes, para a população em geral, né? Porque a gente tem aí o direito de ir e vir, o direito à cidadania. Entretanto, esse direito a gente não consegue tê-lo em plenitude por não ter o transporte de verdade público. […] Isso, não somente aqui na região de Aracaju, mas também na região do interior do estado, coloca o estudante em uma situação delicada no sentido de permanecer na universidade “, afirmou.
O Projeto de Lei nº 2121/2024, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), busca instituir a gratuidade de passagens na catraca para os usuários do transporte público coletivo.
Fábio ressaltou que, além da educação, a proposta facilita o acesso a outros direitos fundamentais, como saúde.
“Hoje, por exemplo, se eu vou procurar um emprego ou preciso de uma consulta médica, às vezes eu preciso adiar isso por não ter acesso a um transporte. E, às vezes, tem muita gente que pensa que é uma tarifa barata, mas eu preciso ter um pensamento a nível geral da população”
O presidente do DCE defendeu as políticas de acesso ao ensino superior, mas ressaltou que é necessário refletir em ações para permanência desses estudantes.
“Nós temos políticas que garantem o acesso à educação superior, as políticas de cotas, por muitos anos, já se mostrou eficaz no acesso a esses estudantes de baixa renda, invulnerabilidade socioeconômica, pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas, mas agora a gente precisa avançar e pensar na permanência desses estudantes”, afirmou.
Um dos principais desafios da Tarifa Zero é o financiamento da modalidade. Para Fábio, entretanto, Aracaju possui condições para implementação do projeto.
“Hoje, a prefeitura de Aracaju compra ônibus e entrega esses ônibus nas empresas privadas. Essas empresas privadas, além de ter o veículo gratuito, também recebe subsídios em valores exorbitantes. Cada ano que passa, esse valor aumenta exponencialmente. Para além disso também, a população precisa pagar a tarifa. Então, hoje, a prefeitura de Aracaju tem condições suficientes de implementar um transporte público para a população”.
Fábio Henrique destacou ainda as ações de Rogério Carvalho, autor do projeto, no Congresso Nacional. Ele relembrou pautas defendidas pelo senador como a PEC que propõe o fim da escala 6×1.
“Durante a pandemia mesmo, o Rogério Carvalho teve uma atuação muito forte em algumas comissões de trabalho lá no Senado Federal, defendendo a vacina, direito e acesso à saúde em um momento delicado que a gente passava. Agora, o retorno da Petrobras, como também outras pautas. O fim da escala 6×1 também, que está lá no Senado. A gente precisa ter uma bancada que tenha esse compromisso de discutir pautas que, de fato, vão impactar na vida do trabalhador, na vida da juventude e do povo sergipano”, concluiu.
Atualmente, o PL está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, com relatoria em andamento.
