O pastor Leandro Rafael Cezar foi condenado por incitação ao crime, devido a um vídeo publicado na rede social Tik Tok, em que orienta os pais a baterem em crianças. A condenação a quatro meses de prisão em regime aberto foi determinada pelo juiz Luiz Guilherme Cursino Santos, da comarca de Pindamonhangaba, no interior paulista.

O líder religioso deverá ainda pagar indenização de R$10 mil por danos morais coletivos. A multa será revertida, segundo a decisão, para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pindamonhangaba.

No vídeo, o pastor Cezar usa uma interpretação do livro bíblico dos Provérbios para defender os castigos físicos contra crianças.

“Se a Bíblia diz que a vara tem que ser usada e ela tem que infligir dor, é necessário haver um limite também, é claro. E qual é o limite que a Escritura coloca? Provérbios 19:18: ‘Castiga o teu filho enquanto há esperança, mas não te excedas a ponto de matá- lo’. Ou seja, bata, bata, bata e começou a querer morrer, você para. É o texto que diz. Vocês riem? É o texto que, é claro né, há exagero isso aí que eu falei. Mas há um limite e o limite é não se exceder a ponto de matá-lo. É pra você ver que é necessário que haja dor! Haja dor mesmo! Daí tá lá, é, você tem que dar varada no seu filho, meu irmão, depois que ele apanhou das varadas lá, ele tem que sair mancando, senão não tem graça”, enfatiza o líder religioso da Igreja Resgatar na publicação na rede social.

Na decisão, o juiz destaca que Cezar confirmou ter feito o sermão em uma série de pregações em que “falou sobre a importância dos pais amarem os filhos”. No entanto, segundo o magistrado, o pastor admitiu que “usou palavras que excederam, de forma exagerada, a liberdade de expressão religiosa” e que retirou a publicação do ar logo que foi notificado pelo Ministério Público.

Na avaliação do magistrado, o pastor incitou “à prática de maus-tratos contra crianças de tenra idade”, com o agravante das declarações terem sido feitas pelas redes sociais, “com potencial para atingir um número indeterminado de pessoas, em qualquer parte do mundo”.

O veículo independente de imprensa, Jota, conseguiu entrar em contato com o advogado do pastor, Filipe Moreno Ramos, que afirmou que vai recorrer da decisão. 

“O recurso será interposto na forma da Lei 9.099. Entendemos que a oitiva ocorrida dentro da audiência de instrução e julgamento expressa uma retratação legal”, disse. 

Segundo ele, a pregação era composta de oito vídeos, cada um com cerca de 1 hora e houve um corte descontextualizado.

“Um terceiro, ainda desconhecido da defesa, ‘cortou’ 14 segundos de um dos vídeos e publicou na rede social TikTok, o que acabou por descontextualizar toda a pregação. Por ora, utilizaremos das ferramentas legais, visando a prova da inocência do pastor, isto é embargos de declaração e, em não havendo retratação por parte do magistrado, recurso inominado”, afirmou.

Fonte: Agência Brasil e Jota