Nesta segunda-feira, 30, o Governo de Sergipe dá continuidade ao pagamento do Piso da Enfermagem aos profissionais da rede própria. O estado recebeu repasse de R$ 15 milhões do Ministério da Saúde, que somado ao saldo restante do pagamento da primeira etapa, totaliza cerca de R$ 17 milhões.

O montante será destinado ao pagamento dos profissionais que aguardavam a validação do Ministério da Saúde, com crédito retroativo ao mês de maio. Além disso, uma parte será direcionada ao pagamento da parcela referente ao mês de setembro e ao reajuste das pessoas que receberam a menor na primeira fase.

De acordo com a secretária de Estado da Administração (Sead), Lucivanda Nunes, praticamente todos os profissionais da rede própria já estão aptos a receber o recurso.

“É importante registrar que ainda existem situações em processo de validação junto ao Governo Federal, mas agora em percentual bem reduzido. O servidor pode verificar a situação dele no site da Sead, na aba Piso da Enfermagem. Por lá, se encontra todo detalhamento de valores pagos de forma individualizada. Essas informações também estão disponíveis nos contracheques”, detalhou. 

Piso da Enfermagem

O Governo de Sergipe realiza o pagamento do Piso da Enfermagem com base nos critérios do Ministério da Saúde, tendo em vista a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). 

De acordo com o STF, a carga horária de referência considerada para o pagamento do piso é de 44 horas semanais. Dessa forma, os profissionais da enfermagem recebem de forma proporcional aos casos de contratos com carga horária inferior ao período mencionado.

44 horas semanais: enfermeiro – R$ 4.750; técnico de enfermagem – R$ 3.325; auxiliar de enfermagem/parteiro – R$ 2.375;
36 horas semanais: enfermeiro – R$ 3.886,36; técnico de enfermagem – R$ 2.750,45; auxiliar de enfermagem/parteiro – R$ 1.943,18;
30 horas semanais: enfermeiro – R$ 3.238,63; técnico de enfermagem – R$ 2.267,04; auxiliar de enfermagem/parteiro – R$ 1.619,31;
20 horas semanais: enfermeiro – R$ 2.159,09; técnico de enfermagem – R$ 1.511,36; auxiliar de enfermagem/parteiro – R$ 1.079,54.