O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta quarta-feira, 6, todas as provas do acordo de leniência da construtora Odebrecht (hoje Novonor) e dos sistemas de propina da empresa, usadas em condenações da Operação Lava Jato.
O ministro declarou que todas as provas são imprestáveis e considerou que a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi uma “armação” e “um dos maiores erros judiciários da história do país”.
“Pela gravidade das situações estarrecedoras postas nestes autos, somadas a outras tantas decisões exaradas pelo STF e também tornadas públicas e notórias, já seria possível, simplesmente, concluir que a prisão do reclamante, Luiz Inácio Lula da Silva, até poder-se-ia chamar de um dos maiores erros judiciários da história do país. Mas, na verdade, foi muito pior. Tratou-se de uma armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado por meios aparentemente legais, mas com métodos e ações contra legem”, afirmou Toffoli.
Na ocasião, o magistrado garantiu ainda que Lula foi alvo de “uma verdadeira conspiração”.
“Centenas de acordos de leniências e de delações premiadas foram celebrados como meios ilegítimos de levar inocentes à prisão. Delações essas que caem por terra, dia após dia, aliás. Tal conluio e parcialidade demonstram, a não mais poder, que houve uma verdadeira conspiração com o objetivo de colocar um inocente como tendo cometido crimes jamais por ele praticados“, disse o ministro.
