A Polícia Federal (PF) passou a monitorar e investigar eventuais crimes contra a honra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante viagens oficiais no Brasil e no exterior. A atuação é realizada por equipes da Diretoria de Proteção à Pessoa (DPP), responsável pela segurança do perímetro onde ocorrem as agendas presidenciais.
Dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) mostram que, entre 2023 e 2025, foram instaurados 20 inquéritos para apurar ofensas contra Lula, o dobro do registrado durante os quatro anos do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, quando foram abertos 10 procedimentos.
Segundo o SBT News, equipes compostas por oito a 15 policiais federais acompanham o presidente nas viagens. A segurança pessoal de Lula permanece sob responsabilidade do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), enquanto a PF atua no entorno dos eventos.
De acordo com a reportagem, agentes têm realizado abordagens em situações envolvendo manifestações com frases como “Lula ladrão” e outros xingamentos que possam, em tese, configurar crimes contra a honra.
Em nota, a Polícia Federal informou que não divulga detalhes sobre procedimentos relacionados à segurança de autoridades por questões de sigilo. Já o diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, afirmou anteriormente ao Congresso que não existe orientação do Ministério da Justiça para reprimir manifestações políticas críticas ao presidente.
Informações do Ministério da Justiça indicam ainda que, até o primeiro semestre deste ano, foram solicitadas 63 apurações de possíveis crimes contra a honra de Lula, embora nem todas tenham resultado na abertura de inquéritos.
Apesar das investigações, diversos procedimentos foram arquivados pelo Ministério Público Federal (MPF). Em diferentes decisões, procuradores entenderam que expressões como “ladrão”, “corrupto” e “larápio”, quando utilizadas em contexto de debate político, configuram críticas genéricas e não justificam, por si só, responsabilização criminal.
Entre os casos arquivados está o de integrantes do MBL que gritaram “Lula ladrão, seu lugar é na prisão” durante evento na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), em 2024. Outro episódio envolveu um morador de Presidente Prudente (SP), abordado pela PF após exibir uma faixa com a palavra “ladrão” próximo a um evento presidencial.
Já em abril de 2025, um homem foi detido em Campos dos Goytacazes (RJ) após emparelhar o veículo com o comboio presidencial e chamar Lula de “ladrão”. O caso foi registrado como termo circunstanciado para apuração de possível injúria qualificada e direção perigosa.
Outro inquérito em andamento envolve o senador Flávio Bolsonaro, investigado após publicação nas redes sociais atribuída a possível crime de calúnia contra o presidente. A investigação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, e o caso aguarda manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre eventual denúncia ou arquivamento.
*Com informações do SBT News
