Itabaiana não consta mais na lista de municípios com bloqueio temporário do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A informação foi divulgada nesta terça-feira, 16, e confirmada pelo Portal Fan F1.
Conforme consulta ao Tesouro Nacional Transparente, em Sergipe apenas o município de Pedrinhas apresenta bloqueio temporário. O FPM é uma transferência constitucional de recursos financeiros feita pelo Governo Federal (União) para as prefeituras de todo o Brasil. Ele é formado por 25,5% da arrecadação de dois impostos federais: o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados
Segundo a prefeitura de Itabaiana, bloqueio não estava relacionado à falta de recursos ou qualquer desequilíbrio financeiro nas contas do município, e afirma que ocorreu em decorrência de uma inconsistência de informações junto ao sistema federal.
Ainda de acordo com a gestão, houve a atualiação do eSocial e os recursos foram liberados. Além do desbloqueio, a equipe jurídica do município já trabalha para obter a suspensão da cobrança relacionada a parcelamentos de débitos herdados de administrações passadas, buscando resguardar os interesses financeiros de Itabaiana.
