A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, assinou nesta quarta-feira, 11, a revogação do Decreto nº 8.920, que declarava de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área no bairro Santo Antônio. O terreno poderia ser destinado ao novo Cemitério Ecológico Municipal da capital. A revogação foi publicada no Diário Oficial do Município.
A decisão veio depois da audiência pública realizada na última terça-feira, 10, no Ministério Público, que reuniu moradores e representantes da Prefeitura e do órgão ministerial para discutir a definição da área onde o cemitério será construído.
Segundo a prefeita, a revogação é resultado da escuta da população. “Diante da posição da comunidade do Santo Antônio, decidimos retirar a área da avaliação”, afirmou.
Emília Corrêa disse ainda que o Ministério Público segue avaliando as demais áreas e fazendo os estudos técnicos necessários para encontrar a melhor solução para o cemitério.
Durante a audiência, a prefeita já havia dito que a população rejeitou o Santo Antônio e o Japãozinho, e que se manifestou favorável à Zona de Expansão e ao Santa Maria. “Aracaju precisa de um cemitério, isso é um consenso. A discussão é a área”, declarou. Segundo ela, essas áreas passarão pelo crivo do Ministério Público.
A audiência também teve a participação de técnicos da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) e da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), que apresentaram o projeto e esclareceram dúvidas sobre a estrutura prevista.
