Leniel Borel, pai de Henry, entrou nesta segunda-feira 8 com um recurso contra a decisão que concedeu perdão judicial a Monique Medeiros. O julgamento, que durou 11 dias e foi encerrado na quinta-feira 4, é considerado o mais longo da história do Judiciário fluminense.
O recurso sustenta que o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade do crime, a autoria atribuída à mãe de Henry e rejeitou a tese de absolvição da defesa, mas acabou chegando a uma decisão incompatível com essas conclusões após a votação de outros quesitos.
Segundo o recurso, houve “vícios insanáveis” na formulação e na condução dos quesitos submetidos aos jurados – perguntas que o juiz faz aos jurados para que eles decidam, por votação secreta, os pontos centrais do caso –, o que teria comprometido a correta interpretação da vontade do Conselho de Sentença e levado à concessão do perdão judicial a Monique.
De acordo com o advogado Cristiano da Rocha Medina, que representa Leniel Borel, os jurados já haviam reconhecido a materialidade e a autoria atribuídas a Monique, além de rejeitarem a tese absolutória apresentada pela defesa.
“Os jurados já haviam reconhecido a materialidade e a autoria atribuídas a Monique, bem como rejeitado a tese absolutória apresentada pela defesa. Contudo, na sequência da votação, foram submetidos a novos quesitos cujas respostas se mostraram incompatíveis com as conclusões anteriormente alcançadas pelo próprio Conselho de Sentença, gerando contradição interna no veredicto e comprometendo a correta interpretação da vontade soberana dos jurados”, afirmou.
A assistência de acusação sustenta que a inconsistência na formulação dos quesitos impede a identificação clara da manifestação do Conselho de Sentença e, por isso, pede que o julgamento seja anulado e que um novo júri seja realizado.
*Com informações do Portal Metropóles e Carta Capital
