O governador Fábio Mitidieri afirmou que a escolha de Kleidon Nascimento, empossado nesta quarta-feira, 3, como novo desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), contribuiu para que a sociedade se sentisse representada. A posse marca o preenchimento da vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Luiz Mendonça.
O governador também ressaltou a trajetória acadêmica e profissional do novo desembargador.
“Primeiro, [foi] respeitar a vontade da maioria do Tribunal de Justiça, já que o agora desembargador doutor Kleidson foi o mais votado, com 10 votos. Segundo, o currículo do doutor Kleidson é um currículo que eu acredito que engrandece qualquer sociedade, qualquer tribunal de justiça. Mestrado, doutorado, pós-doutorado, um procurador do Estado de Sergipe também, uma pessoa que tem uma história na advocacia e que fala por si só. Então, acredito que foi uma escolha que fez com que a sociedade se sentisse representada”, afirmou.
A nomeação ocorreu por meio do Quinto Constitucional, mecanismo previsto na Constituição Federal que reserva vagas nos tribunais para representantes da advocacia e do Ministério Público. O processo teve início com a formação da lista sêxtupla pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB-SE), seguida da elaboração da lista tríplice pelo Pleno do TJSE. A escolha final coube ao governador, que anunciou o nome de Kleidon Nascimento em 25 de maio, ressaltando o respeito à decisão majoritária dos desembargadores.
O governador destacou ainda o fato de Kleidon Nascimento ser o primeiro negro escolhido pelo Quinto Constitucional em Sergipe, observando que o aspecto representativo também possui relevância.
“Primeiro negro eleito pelo quinto também, isso que é importante, tem uma referência também, embora ele esteja aqui pela sua capacidade técnica, mas não deixa de ser importante também fazer esse registro. Eu acho que foi uma escolha que, se Deus quiser, vai se provar muito acertada”, completou.
Presença de autoridades
A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, destacou o significado da posse para a advocacia sergipana e para o próprio Judiciário.
“Um momento muito significativo para nós advogados. É um advogado que entra no Tribunal de Justiça também para julgar. É um novo olhar, é uma nova visão, é uma sensibilidade. Se oxigena as decisões, não tenho dúvida disso. É muito importante, é um negro que compõe um tribunal, que vai trazer sentimentos, justiça, com certeza, no filtro dele e no crivo da lei. Isso é muito importante, estou muito feliz de estar aqui testemunhando um momento desse”, disse.
Já o presidente da OAB-SE, Daniel Costa, classificou a cerimônia como um marco histórico, por representar a consolidação de políticas afirmativas defendidas pela entidade nos últimos anos.
“É um momento histórico, porque o final desse processo marca a democracia, marca a inclusão, marca as políticas afirmativas que a OAB Sergipe tanto defendeu ao longo dos últimos dois anos. Então eu quero, em nome da advocacia sergipana, parabenizar ao agora desembargador Kleidson Nascimento pela sua trajetória que foi reconhecida e que foi tanto dita aqui hoje nessa cerimônia de posse”, afirmou.
