O prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 começa nesta segunda-feira, 13, e segue até o dia 24 de abril. O pedido deve ser feito exclusivamente pela Página do Participante, utilizando o login único do gov.br. No mesmo período, também será possível justificar ausência para candidatos que faltaram aos dois dias de prova do Enem 2025 e desejam participar gratuitamente da próxima edição.
De acordo com o edital divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), têm direito à gratuidade estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escolas públicas em 2026. Também podem solicitar o benefício aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais na rede privada, desde que tenham renda familiar de até um salário mínimo e meio. Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e participantes do programa Pé-de-Meia também estão incluídos.
O Inep reforça que tanto o pedido de isenção quanto a justificativa de ausência devem ser realizados dentro do prazo estabelecido. Candidatos que não se lembram da senha da conta gov.br podem recuperá-la seguindo as orientações disponíveis na própria plataforma.
Entre as novidades desta edição está a possibilidade de solicitar o uso do nome social já no momento do pedido de isenção, o que facilita o processo nas demais etapas do exame. Para isso, é necessário que o nome social esteja devidamente cadastrado na Receita Federal.
Outro ponto de atenção é a situação cadastral no CadÚnico. Participantes inscritos no programa devem estar com os dados atualizados, pois inconsistências podem levar ao indeferimento do pedido de isenção.
O resultado das solicitações de isenção e das justificativas de ausência será divulgado no dia 8 de maio. Já o período para interposição de recursos ocorrerá entre 11 e 15 de maio, com resultado final previsto para o dia 22 do mesmo mês.
Mesmo com a aprovação da isenção ou da justificativa, os candidatos deverão realizar a inscrição no Enem 2026 em período que ainda será divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). A confirmação da gratuidade não garante a participação automática no exame.
Criado há mais de duas décadas, o Enem se consolidou como a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil. As notas são utilizadas em programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), além de serem aceitas por instituições de ensino superior em Portugal conveniadas com o Inep.
