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Emsetur luta na Justiça para suspender leilão do Cacique Chá, penhorado por dívidas trabalhistas
Da redação
09/05/2023
Na manhã desta terça-feira, o Jornal da Fan conversou com Alan Alberto, do setor de Comunicação da Secretaria de Estado do Turismo, que falou sobre o restaurante Cacique Chá, localizado na Praça Olímpio Campos, que será leiloado.
Segundo Alan Alberto, o imóvel vai a leilão porque, desde o ano passado, três ordens de penhora do estabelecimento tramitam na Justiça. “O presidente da Emsetur, Júlio César Gomes explicou que a penhora se dá em função destas três ordens de penhora. Inicialmente, o órgão argumentou que o bem é tombado e não poderia ser penhorado. Entretanto, por pertencer a uma sociedade mista, o prédio pode ser leiloado, desde que o comprador atenda a uma série de exigências em relação à sua destinação e manutenção”, contou.
Alan Alberto contou que, em um dos processos, a Emsetur logrou êxito, e o valor da dívida será pago por meio de precatório. Entretanto, os outros dois processos continuam em execução.
“Hoje, a Emsetur vai entrar com outra medida judicial, visando a suspensão desse leilão. O jurídico da instituição trabalha para que esse leilão seja suspenso, com a argumentação de que se trata de um equipamento tombado, um imóvel de relevância histórica e patrimonial para o estado de Sergipe”, contou.
A motivação do Leilão do imóvel está relacionada a dívidas trabalhistas da Emsetur, contraídas em gestões anteriores e já tramitam há alguns anos.