O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), sediado em Recife, julgou nessa última quarta-feira, 11, a ação rescisória movida pela Prefeitura de Aracaju sobre a disputa de limites territoriais com o município de São Cristóvão. Por decisão unânime, os desembargadores rejeitaram o pedido da capital sergipana, mantendo o entendimento que favorece São Cristóvão.
A decisão gerou apreensão entre moradores da região da antiga Zona de Expansão de Aracaju. O presidente da Associação de Moradores do Robalo, José Firmo, afirmou que uma das principais preocupações da população está ligada ao sentimento de pertencimento.
Segundo ele, muitas famílias vivem na região há gerações e construíram vínculos com a capital sergipana. “A grande preocupação dos moradores, e praticamente 100% dos moradores, é com relação à identidade, ao pertencimento. São gerações que nasceram e se criaram aqui, que têm uma vida aqui, que têm registro civil, têm domicílio eleitoral, que pertencem à cidade de Aracaju, afirmou.
Firmo acrescentou que, para a comunidade, esse aspecto deveria ter sido considerado antes de uma decisão judicial sobre o território. “É um sentimento que precisava ser medido antes dessas decisões”, disse.
Outra preocupação levantada pelos moradores diz respeito à oferta de serviços públicos caso a área passe definitivamente para a administração de São Cristóvão. O presidente da associação destacou que já existem dificuldades em setores essenciais. “Aracaju já não nos dá um serviço de qualidade, com a quantidade que a população precisa”, ressaltou.
Ele reconheceu que a gestão de São Cristóvão afirma ter condições de atender a região, mas ressaltou que ainda há receio entre os moradores. “Muito embora São Cristóvão afirme que tenha essas condições, o que persiste dentro das comunidades é esse sentimento das dificuldades que São Cristóvão pode ter para, ao menos, manter esses serviços e essas obras”, afirmou.
Firmo também destacou que os moradores temem que serviços atualmente prestados possam ser reduzidos. “Os moradores sentem um pouco de demanda reprimida em todas as áreas. Então, se lixo, transporte, saúde, educação e áreas de lazer já têm um pouco de dificuldade com relação a Aracaju, o que teme a população é que, voltando para São Cristóvão toda essa área, todos esses serviços que são prestados, ou toda essa infraestrutura que existe, possa diminuir”, disse.
A decisão judicial pode afetar uma área significativa da capital. Estimativas apontam que cerca de 11% do território de Aracaju pode passar a integrar São Cristóvão.
Segundo Firmo, a delimitação territorial atravessaria diversos bairros da antiga Zona de Expansão. “Vai dividir uma série de bairros, desde o Mosqueiro, passando pelo Matapuã, Areia Branca, Gameleira, São José dos Náufragos, na região do Santa Maria, Marivan… e indo até a Jabotiana, próximo à Universidade Federal”, explicou.
De acordo com o presidente da associação, a situação exigirá diálogo entre autoridades e órgãos técnicos para definir a situação dessas propriedades.
A mobilização da comunidade também tem sido articulada por moradores da região. Tesoureiro da Associação de Moradores do Robalo, Rafael Marques afirmou que grupos locais pretendem continuar organizando protestos após a decisão judicial.
“Nós temos visto alguns grupos aqui dentro dessa região, da antiga Zona de Expansão, que têm encabeçado esses protestos e, pelo que se vê, pretendem continuar. Até porque a população quer ser ouvida, tem esse sentimento e busca pelo plebiscito, que esse plebiscito aconteça”, afirmou.
Segundo ele, há uma proposta em tramitação no Congresso Nacional que poderia permitir a realização dessa consulta popular. “Existe um projeto de lei que está tramitando no Congresso Nacional, porque precisa ser uma lei federal. Um dos deputados federais aqui de Sergipe, Thiago de Joaldo, está como relator. Então existe essa possibilidade para aprovação dessa lei que possibilita o plebiscito”, explicou.
Rafael Marques acrescentou que a população defende o direito de participar da decisão sobre o território. “A população quer ser ouvida de qualquer forma para que as decisões sejam tomadas a partir da população. Porque quem está convivendo aqui na região sabe muito bem as dificuldades que aqui tem e quais são os anseios”, disse.
“Pois bem. A gente espera que a gestão de São Cristóvão possa dar continuidade às obras que estão tendo. Nós temos uma obra de macrodrenagem aqui na região que começou recentemente, no ano de 2024. Dar continuidade a essas obras de saneamento, no geral”, avalia Rafael, caso a transferência territorial seja confirmada.
A decisão gerou apreensão entre moradores de bairros da chamada zona de expansão de Aracaju. Presidente da Associação de Moradores do Robalo, José Firmo afirmou que uma das principais preocupações da população está ligada ao sentimento de pertencimento.
Segundo ele, muitas famílias vivem na região há gerações e construíram vínculos com a capital sergipana. “A grande preocupação dos moradores, e praticamente 100% dos moradores, a primeira é com relação à identidade, ao pertencimento. São gerações que nasceram e se criaram aqui, que têm uma vida aqui, que têm registro civil, têm domicílio eleitoral, que pertencem à cidade de Aracaju”, afirmou.
Outra preocupação levantada pelos moradores diz respeito à oferta de serviços públicos caso a área passe definitivamente para a administração de São Cristóvão. O presidente da associação destacou que já existem dificuldades em setores essenciais.
“Aracaju já não nos dá um serviço de qualidade, com a quantidade que a população precisa. Então, o sentimento da população é que, se Aracaju já não nos atende da forma adequada, o que diria de São Cristóvão, que tem toda uma distância, toda uma dificuldade orçamentária?”, questionou.
Ele reconheceu que a gestão de São Cristóvão afirma ter condições de atender a região, mas ressaltou que ainda há receio entre os moradores. “Muito embora São Cristóvão afirme que tenha essas condições, o que persiste dentro das comunidades é esse sentimento das dificuldades que São Cristóvão pode ter para, ao menos, manter esses serviços e essas obras”, afirmou.
Firmo também destacou que os moradores temem que serviços atualmente prestados possam ser reduzidos. “Os moradores sentem um pouco de demanda reprimida em todas as áreas. Então, se lixo, transporte, saúde, educação e áreas de lazer já têm um pouco de dificuldade com relação a Aracaju, o que teme a população é que, voltando para São Cristóvão toda essa área, todos esses serviços que são prestados, ou toda essa infraestrutura que existe, possa diminuir”, disse.
A decisão judicial pode afetar uma área significativa da capital. Estimativas apontam que cerca de 11% do território de Aracaju pode passar a integrar São Cristóvão.
Segundo Firmo, a delimitação territorial atravessaria diversos bairros da zona de expansão. “Esse é um assunto também delicado, porque ele vai cortar, vai dividir uma série de bairros, desde o Mosqueiro, passando pelo Matapuã, Areia Branca, Gameleira, São José dos Náufragos, na região do Santa Maria, Marivan… e indo até a Jabotiana, próximo à Universidade Federal”, explicou.
Ele ressaltou ainda que a nova linha divisória pode afetar diretamente algumas propriedades. “Quem estiver embaixo da linha por onde ela vai passar tem uma preocupação grande porque muitos imóveis serão cortados ao meio, ou cortados em parte, por essa linha imaginária”, afirmou.
De acordo com o presidente da associação, a situação exigirá diálogo entre autoridades e órgãos técnicos para definir a situação dessas propriedades. “Isso tem que ser discutido com muita tranquilidade, tanto com o Governo do Estado, que cuida dos limites entre os municípios, quanto com o IBGE, para saber em que lado esse imóvel vai ficar”, concluiu.
A mobilização da comunidade também tem sido articulada por moradores da região. Tesoureiro da Associação de Moradores do Robalo, Rafael Marques afirmou que grupos locais pretendem continuar organizando protestos após a decisão judicial.
“Sim. Nós temos visto alguns grupos aqui dentro dessa região, da antiga Zona de Expansão, que têm encabeçado esses protestos e, pelo que se vê, pretendem continuar. Até porque a população quer ser ouvida, tem esse sentimento e busca pelo plebiscito, que esse plebiscito aconteça”, afirmou.
Segundo ele, há uma proposta em tramitação no Congresso Nacional que poderia permitir a realização dessa consulta popular. “Existe um projeto de lei que está tramitando no Congresso Nacional, porque precisa ser uma lei federal. Um dos deputados federais aqui de Sergipe, Thiago de Joaldo, está como relator. Então existe essa possibilidade para aprovação dessa lei que possibilita o plebiscito”, explicou.
Rafael Marques acrescentou que a população defende o direito de participar da decisão sobre o território. “A população quer ser ouvida de qualquer forma para que as decisões sejam tomadas a partir da população. Porque quem está convivendo aqui na região sabe muito bem as dificuldades que aqui tem e quais são os anseios”, disse.
Mesmo com a mobilização para permanecer vinculada a Aracaju, os moradores também avaliam o cenário caso a transferência territorial seja confirmada.
“Pois bem. A gente espera que a gestão de São Cristóvão possa dar continuidade às obras que estão tendo. Nós temos uma obra de macrodrenagem aqui na região que começou recentemente, no ano de 2024. Dar continuidade a essas obras de saneamento, no geral”, afirmou.
