As escolas públicas estaduais e de Aracaju deverão ter, em breve, reforço na segurança, dentro e nos arredores de suas dependências. Com recursos da União, serão colocadas em prática ações para fortalecer o policiamento ostensivo e o aparato das forças de segurança.
Através do Edital Escola Segura, o governo federal vai destinar R$ 170 milhões para apoiar, em todo o país, medidas preventivas de ronda, investigação e monitoramento, com o objetivo de reprimir crimes planejados contra a comunidade escolar. O programa será custeado com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.
O Governo de Sergipe e a Prefeitura de Aracaju enviaram propostas e foram classificados dentro do limite orçamentário do edital, após habilitação pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). As duas esferas seguem para a fase de análises e diligências (veja mais detalhes abaixo).
O Portal Fan F1 procurou o governo estadual e a gestão da capital para entender quais ações já estão em andamento, visando combater e prevenir a violência nas escolas, e quais devem ser colocadas em prática a partir do recebimento da verba do governo federal.
Rondas e Acolhimento
A rede pública estadual de Sergipe é composta por 318 instituições de ensino, que atendem um total de 157.972 estudantes e 17.713 servidores, entre professores e demais profissionais de educação.
A proposta enviada pelo Governo de Sergipe prevê um aporte de R$ 3 milhões destinados à prevenção da violência perpetrada nas escolas. Como definido pelo edital, o gerenciamento do recurso será feito pela Secretaria de Estado da Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE).
De acordo com a pasta, a verba irá subsidiar a criação da Ronda Escolar nas áreas que fazem parte do escopo de atuação de dois batalhões da Polícia Militar: o 5º BPM, que tem sede em Nossa Senhora do Socorro, e o 8º BPM, lotado no bairro Industrial, na Zona Norte de Aracaju.
As localidades foram priorizadas com base em levantamento feito em parceria com a Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seduc).
“O objetivo é promover maior aproximação e interação, dentro do caráter preventivo e protetivo do Policiamento Comunitário Militar Escolar, a partir do desenvolvimento de ações socioeducacionais integradas, planejadas e alinhadas com as ações escolares”, diz a secretaria.
Segundo a SSP/SE, a perspectiva é que o recurso também possibilite o reforço da atuação da Polícia Civil, com o reaparelhamento da Divisão de Inteligência (Dipol) e da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos (DRCC).
A chamada pública do Escola Segura também prevê a adoção de ações educativas e culturais com foco na prevenção às violências observadas no ambiente escolar. Entre as atividades que podem ser desenvolvidas, o edital prevê “palestras, oficinas, rodas de conversas, exposições teatrais e atividades culturais” direcionadas a crianças, adolescentes, familiares e demais membros da comunidade escolar.
Nesse sentido, segundo a Seduc, as ações pautadas sobre o tema estão relacionadas ao Programa de Acolhimento Psicossocial nas Escolas Estaduais de Sergipe (Acolher). A iniciativa busca aprimorar atividades coletivas e multidisciplinares voltadas à saúde mental de alunos, professores e servidores da rede estadual de ensino.
O programa tem o objetivo de instituir uma equipe de apoio psicossocial escolar em cada uma das dez diretorias regionais de educação, de caráter multidisciplinar, com a atuação de 95 profissionais, entre psicólogos e assistentes sociais.
Equipamentos e materiais
De acordo com a Prefeitura de Aracaju, o recurso destinado pelo Ministério irá viabilizar a aquisição de equipamentos e materiais de consumo que serão direcionados aos grupamentos da Guarda Municipal (GMA). O planejamento será articulado pela Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec).
O projeto prevê um investimento de aproximadamente R$ 937 mil para a compra de dispositivos, armamentos e munições que ampliarão a capacidade de autoproteção dos agentes e do público direto. Atualmente, 31 mil alunos estão matriculados em 79 escolas e cinco anexos da rede municipal.
“A gestão municipal aplica estratégias permanentes de proteção e prevenção contra a violência no ambiente, com investimento em tecnologia, por meio do videomonitoramento, atuação sistemática do grupamento especializado da GMA Ronda Escolar e as ações educativas realizadas pelo programa Anjos Azuis”, afirma a prefeitura.
Com relação a medidas preventivas e de preparação para emergências, a gestão aponta que palestras e capacitações voltadas aos profissionais da educação vêm sendo desenvolvidas desde o ano passado em conjunto com a Secretaria Municipal da Educação (Semed).
Essas formações, segundo a Prefeitura de Aracaju, deram origem ao Protocolo de Emergência nas Escolas, um documento que apresenta procedimentos importantes para resguardar e proteger toda a comunidade escolar diante de ameaças.
Fase de análises e diligências
As propostas pré-selecionadas dentro do limite orçamentário disponível, como as do Governo de Sergipe e da Prefeitura de Aracaju, seguem para a fase de análises e diligências, a etapa final antes da celebração do termo de convênio e recebimento da verba.
“As condicionantes para a efetivação do convênio na fase de análises e diligências é a etapa de avaliação do projeto dentro dos atendimentos técnicos solicitados pela área competente”, diz o MJSP.
De acordo com a pasta, após realizados todos os ajustes técnicos, o ente federado, como estados e municípios, deverão realizar os procedimentos licitatórios de sua alçada. Atendidos os pressupostos legais, a verba será repassada.
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