O Governo Federal anunciou a recomposição total do orçamento de 2026 destinado às universidades e institutos federais, garantindo um reforço de R$ 977 milhões para as instituições de ensino em todo o país, através da publicação da Portaria GM/MPO Nº 12/2026, nesta terça-feira, 20. Na prática, a medida significa devolver recursos que haviam sido cortados durante a aprovação do orçamento no Congresso Nacional e que são essenciais para o funcionamento diário dessas instituições.
Em nota publicada no dia 5 de janeiro, a Universidade Federal de Sergipe (UFS) foi uma das instituições que afirmou a urgência da recomposição orçamentária para continuidade das atividades. Com a medida, universidades e institutos federais conseguem manter despesas básicas, como pagamento de água, energia, limpeza e contratos terceirizados. O recurso também impacta diretamente a continuidade das aulas, o funcionamento de laboratórios e bibliotecas e a oferta de serviços de apoio aos estudantes.
Do total anunciado, R$ 332 milhões serão destinados ao custeio das universidades federais, enquanto R$ 156 milhões vão reforçar a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que inclui os institutos federais. Outros R$ 230 milhões, vinculados ao orçamento da Capes, serão usados para garantir bolsas de pesquisa na educação superior e no ensino técnico, beneficiando estudantes e pesquisadores.
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, a recomposição é um esforço do governo para evitar que cortes orçamentários e perdas causadas pela inflação afetem o funcionamento das instituições. Ele afirma que o compromisso do Ministério da Educação é fortalecer universidades e institutos federais, assegurar condições para que continuem cumprindo seu papel social.
Para a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a recomposição do orçamento é fundamental para garantir a sustentabilidade das universidades. Já o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) destaca que a liberação dos recursos no início do ano facilita a execução do orçamento e evita paralisações.
Nos últimos anos, o Ministério da Educação tem realizado recomposições semelhantes para reduzir os impactos de restrições orçamentárias anteriores. Em 2023, o reforço foi de R$ 1,7 bilhão; em 2024, de R$ 734,2 milhões; e em 2025, de R$ 400 milhões. Os recursos têm sido usados para evitar a interrupção de serviços essenciais nas instituições federais de ensino.
