Os primeiros resultados do Censo Demográfico de 2022 permitem visualizar a possibilidade de ampliação no número de assentos no Legislativo de três municípios de Sergipe. A partir do cruzamento de dados censitários e informações do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), Aracaju, Itabaiana e Poço Redondo podem ganhar mais vereadores em 2024.

A possível alteração decorre de determinação da Constituição Federal que versa sobre a composição das câmaras a partir da população dos territórios, obedecendo os limites máximos e mínimos estabelecidos pela lei. As cadeiras nas Câmaras Municipais podem variar de 9 (mínimo) para populações de até 15 mil habitantes, a 55, para cidades com mais de 8 milhões de habitantes. 

Sergipe registrou uma taxa de crescimento populacional de 6,8% em comparação com o Censo Demográfico de 2010, chegando a um total de 2.209.558 pessoas. No estado, 45 municípios tiveram crescimento da população. 

Em paralelo, 30 municípios registraram queda no número de habitantes. A diminuição, no entanto, não foi expressiva, a partir dos dados, para implicar na perda de vagas para vereadores em cidades sergipanas.

Apesar dos limites máximo e mínimo serem estabelecidos pela Constituição, o número de cadeiras nas Câmaras Municipais é definido pela Lei Orgânica de cada município. 

“Caso haja alguma perspectiva de mudança, cabe ao órgão legislativo informar à Justiça Eleitoral para que o TRE faça os cálculos dos quocientes eleitorais com base no quantitativo de vagas definido em lei. É importante salientar que, até o momento, o TRE/SE não foi comunicado de nenhuma alteração”, expôs o órgão. 

Um crescimento populacional expressivo entre os Censos não significa, necessariamente, que o município terá ampliação no número de vereadores em 2024. É o caso de Barra dos Coqueiros, que registrou um crescimento de 66,20% entre 2010 e 2022, chegando a 41.511 habitantes. O município, no entanto, já havia alterado o número de cadeiras no Legislativo para 13, o máximo permitido para a faixa populacional na qual se enquadra.

Novas vagas

Fonte: IBGE/Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe

Aracaju atingiu a marca de 602.757 habitantes,  o que representa um aumento populacional de 5,53% entre 2010 e 2022. A mudança coloca a capital, hoje detentora de 24 vereadores, na faixa de 600 mil até 750 mil habitantes, onde o máximo de parlamentares estabelecido pela Constituição é 27.  

De acordo com o presidente da Câmara Municipal de Aracaju Ricardo Vasconcelos, discussões preliminares analisam a possibilidade da capital chegar a 26 vereadores em 2024. 

“Cada vereador vem defendendo uma pauta, vem defendendo o segmento principal que o fez chegar até ali. É o vereador de uma comunidade que está defendendo a questão ambiental, é o vereador de uma comunidade que vem defendendo uma pauta social, então eu enxergo que, ao aumentar esse número de vereadores, a gente consegue ampliar a representatividade e discussões que interessam a sociedade”, disse o vereador. 

O município de Poço Redondo, hoje com 11 vereadores, chegou a 33.439 habitantes em 2022. A cidade integra a faixa de 30 mil a 50 mil habitantes, onde, pela lei, é permitida a existência de 13 assentos no Legislativo. 

Essa realidade, segundo o presidente da Câmara, o vereador Vado Gavião, será verificada em 2024. No final do ano passado, a casa aprovou uma emenda para que, na próxima legislatura, 13 vereadores possam ser eleitos pelo sistema proporcional. 

“Significa mais representação, somos o maior município, em extensão territorial, do estado de Sergipe, então quanto mais representantes do povo, melhor”, afirmou Vado Gavião. 

A cidade de Itabaiana ultrapassou a marca de 100 mil habitantes. O crescimento populacional de 18,94% fez a chamada “capital do interior” contar com 103.439 residentes. Atualmente, o município dispõe de 14 vereadores, mas, pertencente à faixa de mais de 80 mil a até 120 mil habitantes, pode chegar a 17 vereadores em 2024. 

“Estamos conversando para ver a possibilidade de aumentar, mas não definimos ainda, depende de definição da maioria”, disse o vereador Breno de Vardo.

Foto: Gilton Rosas