Foto: Jadilson Simões

Aconteceu nesta terça-feira, 22, uma nova eleição para definir a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para o biênio 2025-2027. 

A votação ocorreu quatro dias após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, anular a eleição que havia sido realizada em junho do ano passado. 

Com 23 votos favoráveis e uma ausência, foi mantida a mesma chapa eleita anteriormente: Jeferson Andrade (PSD) como presidente; Garibalde Mendonça (PDT) como vice-presidente; Luciano Bispo (PSD) como 1º secretário; Marcelo Sobral (União Brasil) como 2º secretário; Carminha Paiva (Republicanos) como 3ª secretária e Georgeo Passos (Cidadania) como o 4º secretário.

“A gente ouve a todos aqui. É claro que a gente sabe que o Governo do Estado tem a sua maioria ampla, mas a gente consegue aqui na Assembleia dar espaço a todos, cada um com seus movimentos, tanto individuais quanto partidários”, destacou Jeferson Andrade após a eleição. 

Entenda

Para anular a eleição antecipada, realizada há um ano e meio, Moraes seguiu o entendimento consolidado da Corte sobre a violação dos princípios republicano e democrático.

A ação foi proposta pela Procuradoria-Geral da República contra artigo do Regimento Interno da Alese que permitia que a eleição para o segundo biênio ocorresse a qualquer momento do primeiro biênio da legislatura, antecipando-a para momento muito anterior ao início do mandato.

Para o ministro Alexandre, o regimento interno da Alese fixou prazos flexíveis para a eleição da Mesa Diretora no segundo biênio da legislatura.

Para ele, no entanto, a regra do regimento interno deve ser interpretada de forma a que a eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio da legislatura ocorra somente a partir de outubro do ano anterior.