O Projeto de Lei (PL) 826/2019, que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas, foi aprovado nesta terça-feira, 20, pela  Comissão de Educação e Cultura do Senado. A matéria segue para apreciação do plenário.

A PL tem como objetivo intensificar campanhas e ações de vacinação no país e é voltada prioritariamente a alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas.  A proposta estabelece ainda que as escolas particulares poderão aderir à iniciativa. Para tanto, as escolas devem dialogar com as unidades de saúde locais.

O projeto determina que as escolas informem os pais ou responsáveis as datas de visita das equipes de saúde com antecedência mínima de cinco dias e instruir os alunos a levar seus cartões de vacinação. A unidade de saúde encarregada também deverá divulgar essas datas.

A vacinação ocorrerá após o começo da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza e incluirá vacinas de rotina e de campanhas. Pela proposição, alunos sem cartão de vacinação receberão um novo no momento da imunização.

Além dos alunos matriculados, crianças e jovens não matriculados nas escolas participantes e adultos da comunidade também poderão ser vacinados, dependendo da quantidade de vacinas disponíveis.

Fonte: Agência Brasil
Imagem: Rogério Vidmantas