Procon fiscaliza preços de caixas d’água em lojas de Aracaju durante estiagem

O Procon Sergipe fiscalizou sete lojas de materiais de construção em Aracaju nesta quarta-feira, 18, para verificar os preços de caixas d’água durante o período de estiagem no estado. A ação faz parte de uma operação para identificar e coibir possíveis aumentos injustificados de produtos e serviços relacionados ao abastecimento de água.

Durante as fiscalizações, os estabelecimentos foram solicitados a apresentar notas fiscais de entrada e saída dos produtos. O objetivo é comparar os preços de compra e venda desde o início de novembro, quando começou o alerta sobre a escassez de água em Sergipe, e verificar se houve reajustes sem justificativa.

A operação também vai fiscalizar empresas que comercializam recipientes de água mineral e prestadores de serviço de abastecimento por caminhões-pipa. As equipes vão analisar os preços cobrados, as condições de comercialização e possíveis práticas abusivas.

Segundo o diretor adjunto do Procon Sergipe, Arthur Santana, a iniciativa busca impedir que o aumento da procura por produtos e serviços essenciais seja utilizado como justificativa para cobranças abusivas.

Além das fiscalizações, o órgão realiza uma pesquisa de preços para acompanhar a evolução dos valores praticados no mercado e identificar possíveis irregularidades. O levantamento poderá subsidiar a adoção de medidas administrativas.

O Procon informou que a operação não tem como objetivo tabelar preços, mas verificar se os valores cobrados possuem justificativa e respeitam os direitos dos consumidores.

Na fiscalização dos caminhões-pipa, também serão verificadas as condições de armazenamento e transporte da água, com atenção aos critérios sanitários e à segurança dos consumidores.

A fiscalização é um desdobramento de uma audiência pública realizada na segunda-feira (16), no Ministério Público de Sergipe (MPSE). O encontro reuniu representantes do Governo do Estado, de órgãos de regulação e defesa do consumidor, da Defensoria Pública, da Prefeitura de Aracaju, da Deso e da Iguá.

Durante a reunião, foram discutidas medidas para enfrentar os efeitos do El Niño e questões relacionadas à segurança hídrica, incluindo a qualidade da água fornecida por caminhões-pipa e a proteção dos direitos dos consumidores.

Após a audiência, o Procon assumiu o compromisso de intensificar a fiscalização de empresas que comercializam produtos para armazenamento de água e prestam serviços de abastecimento alternativo.

O Procon Sergipe orienta os consumidores a guardar notas fiscais, comprovantes de pagamento, anúncios e registros dos preços ofertados. Os documentos podem auxiliar na apuração de possíveis aumentos injustificados e outras irregularidades.

As denúncias podem ser registradas pelos canais oficiais disponíveis no site procon.se.gov.br ou nos postos de atendimento presencial na capital e no interior do estado.

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