O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) admitiu, nesta quinta-feira, 5, uma ação do partido Novo que pede a cassação da chapa formada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo vice Geraldo Alckmin (PSB), reeleitos em 2026, por suposto abuso de poder político. A legenda também quer que os dois sejam declarados inelegíveis por oito anos.
A decisão foi assinada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Segundo ele, a ação reúne condições para seguir em tramitação, descreve fatos determinados e foi apresentada dentro do prazo legal, antes da diplomação. Os investigados foram notificados e têm cinco dias para apresentar defesa.
O Novo acusa Lula de usar medidas do governo federal para favorecer a campanha à reeleição. De acordo com o partido, foram editadas 35 medidas provisórias e decretos entre 1º de janeiro e 16 de outubro deste ano, criando ou ampliando benefícios e adotando iniciativas de forte apelo popular. O número equivale, segundo a legenda, à soma de medidas semelhantes dos três anos anteriores: 17 em 2023, quatro em 2024 e 14 em 2025.
Entre os exemplos citados está o reajuste do Bolsa Família, que, conforme o partido, alcança cerca de 19,29 milhões de famílias.
*Com informações de Metrópoles
