O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima segunda-feira, 31, o início do julgamento virtual dos 13 pedidos de registro de candidatura à Presidência da República nas eleições de outubro. O julgamento começa à meia-noite e fica aberto até o dia 2 de setembro; na modalidade virtual, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico da Corte, sem sessão presencial.
O registro de candidatura é o processo pelo qual a Justiça Eleitoral analisa e autoriza formalmente quem pode concorrer nas eleições. Antes de ir para as urnas, todo candidato precisa ter seu pedido aprovado pelo TSE, que verifica se ele cumpre os requisitos legais para ser eleito. Sem esse registro deferido, o candidato fica impedido de fazer campanha e não pode ter os votos recebidos validados, mesmo que já esteja disputando informalmente a eleição.
Para terem os registros concedidos, os candidatos precisam apresentar documentos que comprovem que estão elegíveis e sem pendências com a Justiça Eleitoral, como ausência de condenações que gerem inelegibilidade, quitação eleitoral e regularidade partidária. A Corte recebeu pedidos de: Augusto Cury (Avante), Clariana Barão (DC), Edmilson Costa (PCB), Flávio Bolsonaro (PL), Hertz Dias (PSTU), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Pablo Marçal (PRTB), Renan Santos (Missão), Romeu Zema (Novo), Ronaldo Caiado (PSD), Rui Costa Pimenta (PCO), Samara Martins (UP) e Wilson Grassi (Democrata).
O caso de Pablo Marçal deve concentrar atenção na sessão, já que o julgamento de segunda-feira vai decidir de forma definitiva se o registro dele é aceito ou negado. Até lá, o TSE já determinou que o candidato fique temporariamente proibido de fazer campanha eleitoral, participar de debates e aparecer no horário eleitoral no rádio e na TV. Essa restrição provisória atendeu a um pedido de liminar do Ministério Público Eleitoral (MPE). Segundo o órgão, Marçal está inelegível até 2032 por condenação da Justiça Eleitoral de São Paulo por oferecer gravações de vídeos a vereadores e prefeitos em troca de doações em dinheiro, episódio ocorrido nas eleições municipais de 2024.
O primeiro turno das eleições será no dia 4 de outubro, quando serão escolhidos presidente, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Um eventual segundo turno, restrito às disputas de presidente e governador, ocorre no dia 25 de outubro, caso nenhum candidato alcance mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno.
