O relator da proposta que prevê o fim da escala 6×1, senador Omar Aziz (PSD-AM), apresentou nesta quinta-feira, 27, seu parecer sem alterações ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Para acelerar a tramitação, o parlamentar rejeitou as emendas apresentadas no Senado e manteve integralmente a versão enviada pelos deputados.
A estratégia busca evitar que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) precise retornar à Câmara para uma nova votação. Pelo rito legislativo, qualquer mudança feita pelos senadores obrigaria a matéria a ser novamente analisada pelos deputados.
O governo federal trabalha para acelerar a votação da proposta. Em acordo com a cúpula do Congresso, a expectativa é que a PEC seja analisada na próxima semana pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também articulam para que a matéria avance para o plenário ainda na próxima semana.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encaminhou a PEC à CCJ na semana passada, após quase três meses de paralisação. A movimentação ocorreu em meio à retomada do diálogo entre Alcolumbre e Lula.
Na quarta-feira, 26, os dois participaram de um almoço no Palácio da Alvorada, que também contou com a presença do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O encontro tratou do avanço de pautas de interesse do governo no Congresso.
O que prevê a proposta
A PEC aprovada pela Câmara estabelece uma redução gradual da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salários. A mudança seria implementada em duas etapas, com redução de duas horas em cada fase.
A primeira redução ocorreria 60 dias após a promulgação da eventual emenda constitucional. A segunda, 12 meses depois, totalizando um período de transição de 14 meses.
Na prática, a proposta também busca encerrar a escala 6×1 — modelo em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos e tem apenas um dia de descanso. O texto prevê dois dias de folga por semana, regra que passaria a valer 60 dias após a promulgação da nova emenda.
