A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na última quarta-feira, 28, a instalação de uma Comissão Especial para analisar o pedido de impeachment do prefeito Ricardo Nunes (MDB), acusado de descumprir ordem da Justiça Eleitoral que exigia 100% da frota de ônibus da cidade em circulação no segundo turno das eleições. Segundo os autores, cerca de 30% da frota ficou retida nas garagens, o que teria prejudicado o deslocamento dos eleitores. O grupo, formado por sete vereadores, tem dez dias para dar um parecer sobre o prosseguimento da denúncia e faz a primeira reunião nesta quinta-feira, 29, às 16h30.
A denúncia foi protocolada no domingo, 25, dia do segundo turno. O pedido aponta infrações político-administrativas e crimes de responsabilidade, com base no artigo 73 da Lei Orgânica do Município e no Decreto-Lei nº 201/1967. Também cita suspeita de assédio eleitoral e abuso de poder contra servidores comissionados, que teriam sido ameaçados de exoneração caso não participassem de atos de campanha.
A comissão é formada por Luana Alves (PSOL), Rubinho Nunes (União Brasil), Hélio Rodrigues (PT), Kenji Ito (Podemos), Major Palumbo (PP), Sandra Tadeu (PL) e Sandra Santana (MDB).
A instalação da comissão é uma etapa preliminar e não abre, por si só, um processo de impeachment. Se o parecer for favorável, o pedido precisa ser votado em plenário. Para avançar à Comissão Processante, são necessários três quintos dos 55 vereadores, ou seja, ao menos 33 votos. Caso o processo seja aberto, o prefeito poderá apresentar defesa. Se a comissão não admitir a denúncia, o pedido será arquivado.
Integrante da comissão, Luana Alves afirmou que Nunes “tentou impedir eleitores da cidade de chegar aos seus locais de votação” e classificou o episódio como crime eleitoral. A vereadora também alertou para o risco de a análise ser acelerada e de a votação ocorrer sem transparência. A vereadora Amanda Paschoal (PSOL) disse esperar pressão popular para que o processo avance. Atos foram convocados para esta quarta, em frente à Prefeitura, e para sexta (30) e sábado (31), na Praça Roosevelt e no Largo da Batata.
Ricardo Nunes não se manifestou sobre o caso até a publicação desta matéria.
