O Plenário do Senado começa a debater na próxima terça-feira, 6, a proposta de emenda à Constituição (PEC 221/2019) que acaba com a escala 6×1, de seis dias de trabalho e um de descanso. As sessões de discussão também acontecem na quarta, 7, e na quinta-feira, 8, a partir das 14h.
O texto reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais, cumpridas em cinco dias de até 8 horas, com dois dias de repouso remunerado, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução de salário. A proposta permite ainda compensação de horários e redução da jornada por acordo ou convenção coletiva.
Aprovada em setembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com relatoria do senador Omar Aziz (PSD-AM), a PEC precisa passar por cinco sessões de debates no Plenário antes da votação em primeiro turno.
Se for aprovada, segue para o segundo turno, com mais três sessões de discussão. Os prazos podem ser reduzidos caso os senadores aprovem um calendário especial. O texto, que veio da Câmara e tem como primeiro signatário o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), recebeu 36 emendas na CCJ, todas rejeitadas. Segundo Aziz, qualquer mudança exigiria que a proposta voltasse à análise dos deputados.
Em nota, a Presidência do Senado afirmou que o tema é de “ampla relevância para a sociedade brasileira” e será debatido com responsabilidade e equilíbrio.
Fonte: com informações da Agência Senado
