Um projeto de lei apresentado pelo deputado federal e candidato à reeleição Rodrigo Valadares (PL-SE) prevê a criação de centros municipais especializados para o atendimento gratuito de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O PL 3.030/2025 estabelece que as unidades sejam implantadas em municípios com mais de 200 mil habitantes.
A proposta prevê que os centros ofereçam atendimento clínico multiprofissional, com profissionais como psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, neurologistas e psiquiatras especializados no atendimento a pessoas com autismo.
Além do acompanhamento clínico, o texto estabelece ações de apoio psicopedagógico, educacional e social para familiares e cuidadores. Também estão previstos programas de capacitação para profissionais das redes públicas de saúde e educação.
O projeto inclui ainda atendimento escolar complementar para crianças e adolescentes com dificuldades de adaptação às escolas regulares. A ideia é que os centros funcionem como uma estrutura integrada de atendimento, reunindo serviços de saúde e apoio às famílias e às instituições de ensino.
Segundo a proposta, municípios com menos de 200 mil habitantes também poderão criar os centros por meio de consórcios públicos intermunicipais. O modelo permitiria que cidades de uma mesma região compartilhassem uma unidade especializada.
O texto também autoriza parcerias com entidades filantrópicas, universidades, organizações da sociedade civil e instituições especializadas no atendimento a pessoas com TEA.
Na justificativa do projeto, Rodrigo Valadares destaca as dificuldades enfrentadas por famílias para encontrar atendimento especializado na rede pública e defende a concentração de diferentes serviços em uma mesma estrutura.
“Quem tem uma criança ou um familiar com autismo sabe o quanto pode ser difícil conseguir atendimento especializado. Muitas famílias passam meses procurando profissionais ou precisam percorrer grandes distâncias para encontrar acompanhamento”, afirmou o deputado.
A proposta também considera a rotina dos familiares e cuidadores, que frequentemente precisam conciliar consultas, terapias, atividades escolares e acompanhamento do desenvolvimento da criança, muitas vezes em serviços localizados em diferentes pontos da cidade ou da região.
